BRITTO JUNIOR, Luiz Antonio de, Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo, Brasil
-
v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO - Direito e sociedade: relações jurídicas, penitenciárias, ambientais e econômicas
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Resumo PDF PDF -
v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO - Direito, Economia e Política
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGOSOS E O ALCANCE CONSTITUCIONAL
Resumo PDF PDF