v. 2, n. 1 (2023)

 

Sumário

GT1 GRUPO DE SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE FEITO ACERCA DA LEI DE ANISTIA E SUAS DIVERGÊNCIAS
Maria Eduarda BERÇOCANO RAMOS
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MARGENS DE APRECIAÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS: APLICABILIDADE, EFEITOS E LIMITES
Filipe Saraiva dos SANTOS, Paulo Hideki Ito TAKAYASU
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GT3 GRUPO DE DIREITO INTERNACIONAL, PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS

COLORISMO E ESTRATÉGIA DE PERPETUAÇÃO DO RACISMO NO BRASIL
Mayelle Romano SAVI, Melissa PINTO
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O FENÔMENO DO PANPRINCIPIOLOGISMO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Camilly Menilde Caleiro de FREITAS, Sérgio Tibiriçá AMARAL
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DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO DO MODELO FAMILIAR POLIAFETIVO NO BRASIL
Natalia Gonçalves SECCHI
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CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Matheus das Neves VIDAL
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GT4 – GRUPO DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E DIREITOS HUMANOS

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES
Mariana Baldo GIANCURSI
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