| Edição | Título | |
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Renato Batista Toledo Duran, Sergio Fedato Batalha, Sergio Tibiriçá do Amaral | ||
| v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Alexandre Janólio Isidoro Silva, Fernando Soares Tolomei | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SEUS ANTECEDENTES | Resumo PDF |
| Bruno Henrique da Rocha de FARES | ||
| v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL VERSUS DIREITO BRASILEIRO: UMA QUESTÃO DE ADEQUAÇÃO E NÃO USURPAÇÃO DE AUTORIDADE. | Resumo PDF |
| Henrique Clauzo Horta | ||
| v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: APARENTE CONFLITO COM O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO BRASIL. | Resumo PDF |
| Ronaldo de Castro Farias Santos, Cláudio José Palma Sanchez | ||
| v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: IMPUNIDADE X RESPONSABILIDADE | Resumo PDF |
| Lucas Silveira Martins, Rayana Vichieti Rezende | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O FIM DA “CARTA BRANCA” AOS PODEROSOS E O COMEÇO DE UMA ERA DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Natália Agostinho BOMFIM ROCHA | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL | Resumo PDF |
| Enio da Silva MARIANO | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Lucas Fukase CERQUEIRA, Augusto Cesar Montroni BEZERRA | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL ATRELADA AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR | Resumo PDF |
| Thatiana Dal Fabbro Costa LIMA, Marina Barroquelo Viana LOPES | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL FISCAL (DEVER DO ESTADO) E EXTRAFISCAL (PODER DO ESTADO) | Resumo PDF |
| Cristiane Tiemi Garcia Sato, Juliana Amorim de Matos | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL FISCAL E EXTRAFISCAL | Resumo PDF |
| Aleska Araujo Barros, Camila Passos Terrin | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL FISCAL E EXTRAFISCAL | Resumo PDF |
| Carolina Cicarelli GUASTALDI, Bárbara Milanesi PASCHOALETO | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL FISCAL E EXTRAFISCAL | Resumo PDF |
| Carolina Cicarelli GUASTALDI, Bárbara Milanesi PASCHOALETO | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL FISCAL E EXTRAFISCAL | Resumo PDF |
| Estevam Gabriel Germano BERARDINELLI, Natália Alice Schiavon de Souza SANTOS | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL FISCAL E EXTRAFISCAL COMO FORMA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Tatiana Soares de Azevedo, Vladimir Ricardo Rocha Kubik | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. | Resumo PDF |
| Maria de Fátima Ribeiro, Daniela Braga Paiano | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A função do tributo no meio ambiente | Resumo PDF |
| Ana Flavia JOLO, Carolina Grosso de SOUZA | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: CAPACIDADE CONTRIBUITIVA X POLUIDOR PAGADOR | Resumo PDF |
| Caio Henrique Merfa GIMENEZ, Rodolfo Gução CASTANHA | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR | Resumo PDF |
| Bruna Caroline MILHORANÇA, Camila Fernanda Oliveira da SILVA | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA X POLUIDOR PAGADOR | Resumo PDF |
| Camila Marqueti ROSA, Isabela Mendonça SANTOS | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA X POLUIDOR PAGADOR | Resumo PDF |
| Mariana Domingos ALVES | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA X POLUIDOR PAGADOR | Resumo PDF |
| Gabriel Crepaldi MENDES | ||
| v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA DISRUPTIVA DAS CRIPTOMOEDAS | Resumo PDF |
| Melissa Zacarias de OLIVEIRA, Lucas Pires MACIEL | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | TRIBUTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| André Corral GARCIA, João Paulo Nisrallah SAAB | ||
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