MOREIRA, Glauco Roberto Marques, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

• v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - RESUMO EXPANDIDO: Direito Penal e Processo Penal
  PROCESSO ESTRUTURAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS
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• v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - RESUMO: Direito Penal e Processo Penal
  A DEFESA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO DIREITO PENAL E A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS POR PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS
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• v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - RESUMO: Direito Penal e Processo Penal
  O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS
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• v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO: Direito Penal e Processo Penal
  A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PENAL PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE
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• v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO - Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade
  A SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO QUANTO NÃO REGULAMENTAÇÃO DE ARMAS LETAIS: SEGURANÇA PÚBLICA
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• v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO - Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Sustentabilidade
  ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E SUA PROTEÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL: DESAFIOS PARA A EFICÁCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS E POSSIBILIDADES DE EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DESSAS ÁREAS NO REGIME LEGAL VIGENTE
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• v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - RESUMO EXPANDIDO - Meio ambiente, responsabilidade social e sustentabilidade
  SUSTENTABILIDADE JURÍDICA: EXPLORANDO A SIMBIOSE ENTRE O DIREITO PENAL AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS
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