MOREIRA, Glauco Roberto Marques, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
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v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - RESUMO: Direito Penal e Processo Penal
A NECESSIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL: NOVA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO: Direito Penal e Processo Penal
DO SOFRIMENTO PSÍQUICO: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO OBSTÁCULO EM RELAÇÃO AO PRISMA DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS
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v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO: Direito Penal e Processo Penal
CRIMINAL COMPLIANCE E EXERCÍCIO DA ADVOCACIA: OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE PENAL DO ADVOGADO NO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO À LUZ DA TEORIA DAS AÇÕES NEUTRAS
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v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO: Direito Penal e Processo Penal
“IUS PUNIENDI” E O ATIVISMO JUDICIAL: A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO E SUAS IMPLICAÇÕES NA SEGURANÇA JURÍDICA PENAL
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v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO: Direito Penal e Processo Penal
A (IN)COMPATIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA EX OFFICIO PELO JUIZ À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DOS VALORES E FUNDAMENTOS DO PACOTE ANTICRIME
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v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO: Direito Penal e Processo Penal
A (SEMI)-IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA NOS CENTROS URBANOS E DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
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v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - RESUMO EXPANDIDO: Direito Penal e Processo Penal
A INEFICÁCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUAS ORIGENS
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