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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO INCIDENTE SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS |
Resumo
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Camila BRITO, Luís Roberto GOMES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO |
Resumo
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João Pedro ZAMBIANCHI CAETANO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO PLANO INTERNACIONAL |
Resumo
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Fabrício AMORIM, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA |
Resumo
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Vivian R. M. Takiguchi, Jurandir José dos Santos |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO CIVIL: REFLEXÕES A CERCA DO FIM DA COERÇÃO PESSOAL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. |
Resumo
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Gustavo Cardoso de SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS LEGISLAÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Resumo
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Ana Flávia Bertone dos SANTOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR |
Resumo
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Daniel Mascoloti SPRÉA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO E SUA POSITIVAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA |
Resumo
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Thatiana Dal Fabbro Costa Lima |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO NOTARIAL |
Resumo
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Ana Amélia Marquezi Machado, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL |
Resumo
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Ana Flavia JOLO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIVÓRCIO NO BRASIL |
Resumo
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Roberta TOMIAZI, Francisco José Dias GOMES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MODELO DE FAMÍLIA E A NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO |
Resumo
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Mariana Ferreira SANTOS, Gisele Caversan Beltrami MARCATO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Nathália Moreno Faconi, Jurandir José dos Santos |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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André LEPRE |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DE GREVE |
Resumo
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Ana Claudia Vatri CORAZZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO DESPORTIVO NO FUTEBOL |
Resumo
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Anita ANDRADE, Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EVOLUÇÃO NORMATIVA DO CRIME DE TRAFICO INTERNACIONAL DE |
Resumo
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Dara Graziele SILVA, João Augusto Arfeli PANUCCI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Evolução do conceito de posse, propriedade e o surgimento do Registro de Imóveis. |
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Rafael Daun LOPES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Evolução histórica da pena no Brasil |
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Mario Yudi Takada |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EX MACHINA – INSTINTO ARTIFICIAL” E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PERSONALIDADE ELETRONICA |
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Mariane Isiliani AMICE |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXAÇÃO INDEVIDA DE ICMS SOBRE AS TARIFAS DE TUSD E TUST |
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João Paulo Batista LIMA, Mariana Padulla de SOUZA, Murilo Pompei BARBOSA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXAME DE CONVENCIONALIDADE DO TEMA 1.199 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓTICA DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS |
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Daniel Ramos Pereira FERREIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXAME PERICIAL E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL E À LUZ DA RESOLUÇÃO SSP Nº 382/99 |
Resumo
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Fábio BORBA ANDRÉ, Marcelo AGAMENON GÓES DE SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DO JUÍZO FALIMENTAR |
Resumo
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Natiele Pereira CORREIA, Edson Freitas de OLIVEIRA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – DEFESA SEM EMBARGOS |
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Germano Serafim de Brito, Francisco José Dias Gomes |
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