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Título |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTABILIDADE DO SUPLENTE DE DIRIGENTE SINDICAL |
Resumo
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Ana Paula Zago GONÇALVES, Sheila dos Reis Andrés VITOLO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE |
Resumo
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Isabela Quissi MARTINES |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s |
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE |
Resumo
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Isabela Quissi MARTINES |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 18 |
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA |
Resumo
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Isabela Quissi MARTINES, Edson Freitas de OLIVEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE CARÁTER ANTECEDENTE SOB A ÓTICA DO RÉU |
Resumo
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João Pedro Brigatto WEHBE, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE CARÁTER ANTECEDENTE SOB A ÓTICA DO RÉU |
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João Pedro Brigatto WEHBE, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) |
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE |
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Mariane Isiliani AMICE |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA: AMPLIANDO PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS E RESSUSCITANDO VELHOS PROBLEMAS |
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Francisco Bariani GUIMARÃES |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA: UMA NOVA PERSPECTIVA DE SATISFAÇÃO DA PRETENSÃO DEMANDADA |
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Vitor Figueiredo GALVANIN |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTABILIZAÇÃO SUBJETIVA DA LIDE: UM APORTE CRÍTICO FRENTE ÀS NORMATIVAS E PRINCÍPIOS ADOTADOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
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Vinícius Henrique RODRIGUES, Tauan Galiano FREITAS |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s |
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SUA INCIDÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO |
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Caio César Carrer NEVES |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 14 |
Estado de Direito e Estado de Legalidade: A Aplicação da Boa-Fé Objetiva aos Contratos Administrativos |
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Flávio Tartuce |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
ESTADO DE SÍTIO |
Resumo
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Suelen Turquetto, Mariana Marionucci, Kamila Nunes, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A FINALIDADE DA PENA |
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Lígia Alves GALINDO, Jurandir José dos SANTOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
ESTADO (DEMOCRÁTICO) DE DIREITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO: UTOPIA OU REALIDADE. |
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André Alves dos Santos |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTADO INCONSTITUCIONAL DE COISAS: ASPECTOS DE GESTÃO PÚBLICA DE CRISE E PROCEDIMENTOS DE DIREITO PÚBLICO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
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Renan José LIMA DOS SANTOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTADO LAICO, SOB AS BENÇÃOS DE DEUS |
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Ana Carolina Botasso TOBIAS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
ESTADOS UNIDOS: IMIGRAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS. |
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Lívia Marina Balizardo Carvalho, Sérgio Tibiriçá Amaral, |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
ESTADOS UNIDOS: IMIGRAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS |
Resumo
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Lívia Marina Balizardo Carvalho, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NA INCAPACIDADE CIVIL: AVANÇOS E RETROCESSOS. |
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Lucas Eduardo de Oliveira MARCÍLIO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146/2015) E SEUS EFEITOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL |
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Carla Roberta Ferreira DESTRO, Larissa Aparecida COSTA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA E AS INTERDIÇÕES EM CURSO |
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Murilo Fernandes NEGRÉ, Fabiana Junqueira TAMAOKI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
ESTATUTO DO IDOSO - QUESTÕES PROCESSUAIS |
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Sérgio Augusto Frederico |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 25, n. 2 |
ESTATUTO DO REFUGIADO E LEI 13.445/17: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL |
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Maria Eduarda de Camargo YAROS, Vladimir BREGA FILHO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ESTÁGIO NO CENTRO DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA (CIT) DA TOLEDO/PP |
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Jéssica ALMEIDA, Melissa ZANATTA |
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