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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NO BRASIL |
Resumo
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Mônica BELFORT |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE |
Resumo
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Mayara Karoline Bertuol |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE |
Resumo
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Matheus Henrique CORTE |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL |
Resumo
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Cândida Aparecida Nogueira, Marcelo Agamenon Góes de Souza |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: PENSAMENTO FILÓSOFICO DOS FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: PENSAMENTO FILÓSOFICO DOS PENSADORES DA DOUTRINA DA IGREJA CATÓLICA E SEU CONTEXTO JURÍDICO |
Resumo
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Andréia Alves de ALMEIDA |
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| Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente |
FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS |
Resumo
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LARISSA APARECIDA COSTA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FUNÇÕES DA PENA |
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Maria Fernanda PACI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FUNCIONALIBILIDADE DOS PODERES DO ESTADO |
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Andreia de Oliveira BERÇOCANO, Gisele Caversan Beltrami MARCATO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FUNDAÇÕES RASAS |
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Amanda Pinheiro RODRIGUES, Andressa Mitie Babichi TANAKA, Michelle Genova CALDEIRA, Marcos Rodrigues FROÍS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO |
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Luiz Antonio de BRITTO JUNIOR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
FUNDAMENTALIDADE DA PLENITUDE DO DIREITO À SAÚDE: INSTRUMENTALIZAÇÃO PELOS MECANISMOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS |
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Matheus Assad João, Maria Carolina Benini |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL PARA O JÚRI |
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Gabriela Loosli Monteiro, Cláudio José Palma Sanchez |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FUNDAMENTOS BUDISTAS DA SGI: BASE PARA JUSTIÇA RESTAURATIVA – INSTRUMENTO DA JUSTIÇA SOCIAL |
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Lilian Queiroz de Souza FERNANDES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FUNDAMENTOS DA CERTIFICAÇÃO LEED VOLTADOS A POSSÍVEIS APLICAÇÕES EM PRESIDENTE PRUDENTE |
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Danielle Elis Garcia FURUYA, Michelle Taís Garcia FURUYA, Rodrigo Coladello de OLIVEIRA |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 29 (2023) |
FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA FISCAL SOB A ÓTICA DE KLAUS TIPKE |
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Manuela Saker MORAIS, Lívio Augusto de Carvalho SANTOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO |
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Lílian FERNANDES, José Artur Teixeira GONÇALVES |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 18 |
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO CONTROLE AMBIENTAL: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA À VISÃO CONTRATUALISTA DE MUNDO |
Resumo
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Cláudio Ribeiro LOPES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FUNDEB X ENSINO PRIVADO: ESTUDO COMPARATIVO DOS RESULTADOS DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRES.PRUDENTE/SP, COM BASE NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO DE 2007 A 2020 |
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Evair Ribeiro da FONSECA, Lucas Keniti WAKATE, Rumenigue NASCIMENTO VIEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FURA FILA |
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Isabela de Cápua MARRAFON, Felipe Arranzato OLIVEIRA, Felipe Rota CARAVINA, Higor Gabriel Araujo RIBEIRO, Leonardo Frade VERNACHI, Tiago Grajanin de SOUZA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s |
FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL? |
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Grazielle Zampoli Pereira, Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
FUTURAS CARREIRAS E DESINFORMAÇÃO |
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Julio Ikeda MATUMOTO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 43, n. 43 (2022) |
FUTURO DA CIÊNCIA CRIMINAL: ABORDAGEM JÚRIDICA E PRÁTICA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO CIBERESPAÇO POR CIBERCRIMINOSOS E CIBERTERRORISTAS |
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Bruno Bassetto GUMIERO |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 23 |
GARANTIA À INTIMIDADE: ALCANCE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E EQUÍLIBRIO COM A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO PENAL |
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Márcio Augusto Friggi de CARVALHO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
GARANTIAS DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EX |
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Ana Luiza Terumi Koga FUJIKI, Julia Esteves ALENCAR |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
GARANTIAS JUDICIAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS |
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Luís Otávio de Assis Onimaru |
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