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Título |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DO JUÍZO FALIMENTAR |
Resumo
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Natiele Pereira CORREIA, Edson Freitas de OLIVEIRA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – DEFESA SEM EMBARGOS |
Resumo
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Germano Serafim de Brito, Francisco José Dias Gomes |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE |
Resumo
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Aylan PELOSO, Hiroshi Wilson YONEMOTO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA |
Resumo
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Caroline MACEDO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXCLUDENTES DE ILICITUDE |
Resumo
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Letícia Soares FARIA, Maria Eduarda CARNEIRO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS |
Resumo
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Daniel Del Massa Santos |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXCLUSÃO DE SÓCIO NA SOCIEDADE ANÔNIMA |
Resumo
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Carolina BEZERRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Exclusão da sucessão- causas e consequências |
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Luciana CESAR MEDEIROS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. |
Resumo
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João Pedro Brigatto WEHBE, Maria Luiza Casadei CARRION, Murilo Gabriel Marcelino da Neves LENQUI, Pamela Ana Rafael NUNES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA |
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João Pedro Brigatto WEHBE, Murilo Gabriel Marcelino da Neves LENQUI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA |
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Nayara Maria Silvério da Costa Dalléfi, Gilmara Pesqueiro Fernandes Mohr Funes |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PODERES EXECUTÓRIOS DO JUIZ E A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTAR |
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Beatriz Almendro Bispo dos SANTOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXECUÇÃO FISCAL NAS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
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Gabriel Fedato GIMENES, Francisco José Dias GOMES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXECUÇÃO FISCAL: INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 11, INCISO I DA LEI Nº 6.830/80 À LUZ DO ARTIGO 5º, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Luiz Guimarães Molina |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXECUÇÃO PENAL E FALTA GRAVE COMO MARCO INTERRUPTIVO PARA PROGRESSÃO DE REGIME |
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Alexandre SANTOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA NÃO-CULPABILIDADE |
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Alexandre Alves dos Santos, Rodrigo Lemos Arteiro |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXECUÇÃO PENAL: ANÁLISE AO EXAME CRIMINOLÓGICO E VERTENTES SOBRE SUA (IN)EFICÁCIA Breno |
Resumo
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Breno da Silva CHIARI, Mario COIMBRA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
EXECUÇÃO PENAL: CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME MAIS GRAVOSO |
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Roberlley Savalio da Silva |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA |
Resumo
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Renan Garcia VIEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
EXEGESE SOBRE A “RELATIVIZAÇÃO” DA COISA JULGADA: O QUE HÁ POR TRÁS DESTA TENDÊNCIA? |
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Rafael José Nadim de Lazari, Gelson Amaro de Souza |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXERCÍCIO DO DIREITO DE TRIBUTAR E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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Ana Maria Eller BIRAL, Felipe André MARQUEZANI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXERCENDO A DEMOCRACIA: O DIREITO AO VOTO |
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Miguel GIMENEZ, Sérgio AMARAL |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 19, n. 19 (2010): Intertem@s |
Exigibilidade de Construção de Praças Adaptadas para Pessoas com Deficiência Visual |
Resumo
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Bruna Castelane Galindo |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 1, n. 1 (2000): Intertem@s |
EXIGIBILIDADE DE RESERVA FLORESTAL LEGAL EM ÁREAS URBANAS, RURAIS E DE EXPANSÃO URBANA |
Resumo
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Fernando Alberti Afonso |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
EXISTÊNCIA DA VACATIO LEGIS |
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Carla Caroline Santana Silva, Gelson Amaro de Souza Filho |
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| 4776 a 4800 de 8900 itens |
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