UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CRIME DE GENOCÍDIO

Resumo

O crime de Genocídio apesar de ser tratado como um dos crimes mais bárbaros
pela sociedade, é recorrente desde os primórdios. Um dos marcos históricos
desse crime ocorreu durante a segunda guerra mundial com a difusão de ideais
nazistas que buscavam a pureza da “raça ariana”. Este crime não é motivado
apenas por intolerância a uma determinada comunidade, mas também um grupo
étnico, racial ou religioso. Ocorre que, por mais que muitos atos na atualidade
se pareçam com este crime, para que ele seja caracterizado deve-se ter os atos
praticados pelo agente enquadrado na definição do crime estabelecido na
Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio em seu
segundo artigo. Assim mesmo que ocorra uma das ações descritas pela mesma
Convenção, a intenção do agente deve ser a de destruir no todo ou em parte um
grupo nacional, étnico, racial ou religioso, o que torna mais dificultoso a
caracterização deste crime. Após pouco mais de 70 anos muitos sinais de alerta
para a possível prática de ações genocidas trazem grande preocupação as
Nações Unidas, já que um grande número de países ainda não ratificou esta
Convenção, e os Estados signatários deste Tratado ainda não tomaram medidas
que impeçam efetivamente este delito, ainda mais na atualidade em que a
propagação de ódio a pessoas pelo simples fato delas serem quem são ainda
ocorre e está em Ascenção. No Brasil tal crime é enquadrado no rol de crimes
hediondos, tendo proteção constitucional e infraconstitucional, tratado de formas
mais repressiva e está previsto na Lei 2.889/56, faz-se necessário uma grande
analise dogmática dos atos praticados pelo agente (s) passivo (s), pois é fácil a
confusão deste crime com outros tipificados pelo Código Penal, tendo alguns
aspectos bens específicos de diferenciação, que devem ser observados para se
que se tenha a efetividade de princípios constitucionais, como legalidade e
dignidade da pessoa humana. Portanto, com o objetivo de se conhecer a
efetividade.