Perfil do autor

v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s - Monografia de mérito
O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
Resumo PDF
v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s - Monografia de mérito
A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS
Resumo PDF
v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s - Monografia de mérito
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E DEVERES ESTATAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL
Resumo PDF
v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s - Monografia de mérito
O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NA VIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Resumo PDF
v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s - Monografia de mérito
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONTROLE DO ESTADO NA EXIGIBILIDADE DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL
Resumo PDF
v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s - Monografia de mérito
O REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE, USO E TUTELA DAS ÁGUAS
Resumo PDF
v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s - Monografia de mérito
O PAPEL JURÍDICO DO MUNICÍPIO NO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Resumo PDF
v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s - Monografia de mérito
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DE MINORIAS A LUZ DOS PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
Resumo PDF
v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s - Monografia de mérito
CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA TUTELA COLETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Resumo PDF