| Edição | Título | |
| v. 1, n. 1 (2019) | A APLICABILIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Eduardo Camargo JARDIM, Gustavo Cardoso de SOUZA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A ARBITRAGEM INTERNACIONAL EM UM VIÉS COMPARATIVO COM A ARBITRAGEM NACIONAL | Resumo PDF |
| Matheus Henrique CORTE | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GOMES LUND VERSUS BRASIL | Resumo PDF |
| Matheus Dalta PIMENTEL | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A COMPARAÇÃO DE UMA ARBITRAGEM NACIONAL COM UMA ARBITRAGEM INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Luiz Claudio ELIAS DE FREITAS | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A CONTESTAÇÃO E O DIREITO DE EXCEÇÃO COMO MEIOS E INSTRUMENTOS DE ACESSO A JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Vitor Hugo MARQUES, Diogo Pereira XAVIER DE ANDRADE | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A CONVENÇÃO 158 DA OIT E SUA IMPORTÂNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS | Resumo PDF |
| Isabelle Letícia Biscoola de DEUS ANJOS, Murilo Sapia GARCIA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ DECORRENTE DOS TRIBUNAIS AD HOC | Resumo PDF |
| Isabela TAVIAN DE MEIRA, Victor SPERA DE LUCCA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A DERROCADA DA HISTÓRIA E A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA COM O DIREITO HABERMASIANO | Resumo PDF |
| Camila Mayumi OICHI, Gabriela Vernaschi LIMA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A DESIGUALDADE DA MULHER DENTRO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS | Resumo PDF |
| Beatriz GIMENES DE CARVALHO | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A DIÁSPORA VENEZUELANA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | Resumo PDF |
| Gustavo Cardoso de SOUZA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A EFETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS - NO ÂMBITO NACIONAL BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Murilo BORGES, Luiz Fernando Calil de FREITAS | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A GARANTIA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL ATRAVÉS DA PROTEÇÃO DESPENDIDA PELO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS | Resumo PDF |
| Victor SPERA DE LUCCA, Isabela TAVIAN DE MEIRA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A GUERRA NA SÍRIA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO | Resumo PDF |
| Caroline BANDINI | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A IGUALDADE PERANTE A LEI DIANTE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ASPECTO FORMAL E SUBSTANCIAL | Resumo PDF |
| Guilherme Daneluzzi FOCHI, Afonso Henrique da Silva MATIVI | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A (I)LEGALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA | Resumo PDF |
| Rafael Silva PADOVEZ, Marcelo Agamenon GOES DE SOUZA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE NOTARIAL NO DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO, NA CELERIDADE PROCESSUAL E NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS | Resumo PDF |
| Felipe da Silva MIGUEL | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A INCOMPATIBILIDADE DAS LEIS DE AUTOANISTIA COM A CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Luiz Antonio de BRITTO JUNIOR | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Thiago Lima Medeiros SILVA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E NO MUNDO | Resumo PDF |
| Barbara Luana ARAUJO DA SILVA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | Resumo PDF |
| Milena Almeida de ANDRADE | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL NO STF | Resumo PDF |
| Ana Júlia Amaro MIYASHIRO, Júlia Esteves ALENCAR | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A JUSTIÇA TRANSICIONAL COMO FORMA INEQUÍVOCA DE RECONCILIAMENTO COM O PASSADO | Resumo PDF |
| Gustavo TAVARES GUEDES | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEU IMPACTO NAS PROFISSÕES | Resumo PDF |
| Laura de Almeida NORONHA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS INTERNACIONAIS | Resumo PDF |
| Crislayne Novais MARQUES | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | A NEGLIGÊNCIA ECONÔMICA DOS JUIZADO ESPECIAIS CÍVEIS | Resumo PDF |
| Tracy Heloize Michelan ARGENTINO, Vitor Hugo Nunes LOURENÇO | ||
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