| Edição | Título | |
| v. 1, n. 1 (2019) | BREVE ANÁLISE DO DIREITO CRIMINAL INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Demetrios da SILVA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | BREVES APONTAMENTOS SOBRE A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ALCÂNTARA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO E À PROPRIEDADE | Resumo PDF |
| Ellen Akemy KUROCE | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU | Resumo PDF |
| Lucas Eduardo Pereira OLIVEIRA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | BREVES NOTAS SOBRE O (PRINCÍPIO DO) IN DUBIO PRO SOCIETATE E A CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Gabriel Teixeira SANTOS, Julia Ferraresi TIETZ | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | BUSCA E APREENSÃO: CONCEITO E RESTRIÇÕES | Resumo PDF |
| Murilo SISA DA SILVA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | CARANDIRU – 27 ANOS DE IMPUNIDADE | Resumo PDF |
| Fernando Iacia TORRES, Fabiana Batista NESTA, João Victor Mendes de OLIVEIRA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | CASO DO TRIBUNAL DE NUREMBERG | Resumo PDF |
| Ana Beatriz BAZAN ROLLO | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | CASO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL – REFLEXOS DA SENTENÇA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Débora Leticia NOGUEIRA DE ALMEIDA TELES | ||
| v. 2, n. 1 (2023) | COLORISMO E ESTRATÉGIA DE PERPETUAÇÃO DO RACISMO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Mayelle Romano SAVI, Melissa PINTO | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | CONCESSÃO DE SAÍDA TEMPORÁRIA | Resumo PDF |
| Ana Laura CHITERO | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEFINIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL | Resumo PDF |
| Bruno Boigues Pittioni DOMINGOS | ||
| v. 2, n. 1 (2023) | CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Matheus das Neves VIDAL | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | CONTROLE DE VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SOB A ÓTICA DA VULNERABILIDADE NO PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Laura JUNQUEIRA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | CONVENÇÃO DE PALERMO | Resumo PDF |
| Kauê Henrique Dos Santos SILVA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | CRIME SOCIETÁRIO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS | Resumo PDF |
| Bruno Arantes Nascimento FARIAS, Guilherme Prado Bohac DE HARO | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA FRENTE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Murilo NEGRÉ | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO LATROCÍNIO TENTADO | Resumo PDF |
| Paulo Augusto SILVA | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | DA POSSIBILIDADE DE CABIMENTO DO DANO EXISTENCIAL AO TRABALHADOR COM CARGO DE CONFIANÇA | Resumo PDF |
| João Vito Carone RAMALHO | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A FORMAÇÃO DA CULPABILIDADE DO ACUSADO EM PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Eduardo Camargo JARDIM | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A FORMAÇÃO DA CULPABILIDADE DO ACUSADO EM PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Eduardo Camargo JARDIM | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | DA REDESIGNAÇÃO SEXUAL: ANÁLISE ATRAVÉS DO DIREITO | Resumo PDF |
| Paolla MERLANTE SALOMÃO | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | DA SUPRALEGALIDADE DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 466.343/SP | Resumo PDF |
| Evandro Monteiros DOS SANTOS, Bianca Gonçales CAMARGO | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | DA VALORAÇÃO E DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| João Pedro Gindro BRAZ, Ricardo Migliorini MUSTAFÁ FILHO | ||
| v. 1, n. 1 (2019) | DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT COMO HIPÓTESE SINGULAR DE RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL SOBRE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Ana Luiza Terumi Koga FUJIKI | ||
| v. 2, n. 1 (2023) | DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO DO MODELO FAMILIAR POLIAFETIVO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Natalia Gonçalves SECCHI | ||
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