Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2019) JULGAMENTO DO HOLOCAUSTO PELO TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG E SUA INFLUÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA Resumo   PDF
Gabrielle R. PAULOMINO
 
v. 1, n. 1 (2019) JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA Resumo   PDF
Laura PEDOTT
 
v. 1, n. 1 (2019) JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E INCONVENCIONLIDADE DA LEI DE ANISTIA NO BRASIL Resumo   PDF
William Minoru AKASHI
 
v. 1, n. 1 (2019) JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: CONTROVÉRSIAS QUANTO A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Resumo   PDF
Giovanna de Landro ZANDONATO
 
v. 1, n. 1 (2019) LIBERDADE DE EXPRESSÃO DENTRO DA APOLOGIA AO CRIME Resumo   PDF
Isabela MONTEIRO
 
v. 2, n. 1 (2023) MARGENS DE APRECIAÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS: APLICABILIDADE, EFEITOS E LIMITES Resumo   PDF
Filipe Saraiva dos SANTOS, Paulo Hideki Ito TAKAYASU
 
v. 1, n. 1 (2019) MECANISMOS ALTERNATIVOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PREVISTOS PELO DIREITO GERAL INTERNACIONAL Resumo   PDF
Jasminie S. MARTINELLI
 
v. 1, n. 1 (2019) MEDIDAS DE REPARAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO Resumo   PDF
João Pedro Gindro BRAZ
 
v. 1, n. 1 (2019) MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Alexia Domene EUGENIO
 
v. 2, n. 1 (2023) O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE FEITO ACERCA DA LEI DE ANISTIA E SUAS DIVERGÊNCIAS Resumo   PDF
Maria Eduarda BERÇOCANO RAMOS
 
v. 1, n. 1 (2019) O DANO AO PROJETO DE VIDA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Taciana Zonzini Vicente VEIGA
 
v. 1, n. 1 (2019) O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO POR TRÁS DA PRÁTICA CULTURAL DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA Resumo   PDF
Júlia Ferraresi TIETZ
 
v. 1, n. 1 (2019) O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A CONTEMPORANEIDADE Resumo   PDF
Patrick Borba AMARAL
 
v. 1, n. 1 (2019) O EXAGERO DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NA POLÍTICA BRASILEIRA E A VIOLAÇÃO DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Isadora dos Santos MILANO
 
v. 1, n. 1 (2019) O EXAME DE CORPO DELITO INDIRETO COMO ELEMENTO PROBATÓRIO PARA O CRIME DE ESTUPRO Resumo   PDF
Beatriz GIMENES DE CARVALHO
 
v. 2, n. 1 (2023) O FENÔMENO DO PANPRINCIPIOLOGISMO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Camilly Menilde Caleiro de FREITAS, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 1, n. 1 (2019) O JUS COGENS E A DENUNCIAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Igor de Toledo Pennacchi Cardoso MACHADO
 
v. 1, n. 1 (2019) O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL Resumo   PDF
Mariana FERREIRA
 
v. 1, n. 1 (2019) O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A SUA APLICABILIDADE NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Resumo   PDF
Fernando Henrique Ribeiro dos SANTOS, Guilherme Prado Bohac de HARO
 
v. 1, n. 1 (2019) O PROJETO DE LEI Nº 478/2007 E OS DIREITOS DOS NASCITUROS Resumo   PDF
Isabela Mendez BERNI
 
v. 1, n. 1 (2019) O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? É PRECISO FALAR DO ÓBVIO Resumo   PDF
Tracy Heloize Michelan ARGENTINO
 
v. 1, n. 1 (2019) O RISCO À LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA FRENTE AO ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Isadora Oliveira FERNANDES
 
v. 1, n. 1 (2019) O SISTEMA PRECEDENTALISTA COMO ACESSO À JUSTIÇA NA COMISSÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Guilherme Marconatto MODELLI, Lorenzo Marino DOMINGUES
 
v. 1, n. 1 (2019) O SURGIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS Resumo   PDF
Filipe Spolador FARINELLI
 
v. 1, n. 1 (2019) O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A POSSIBILIDADE DE JULGAR O ATENTADO A SINAGOGA NA ALEMANHA Resumo   PDF
Poliana Vieira BARRETO
 
101 a 125 de 163 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 > >>