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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
CIDADANIA FISCAL E TRIBUTAÇÃO INDIRETA |
Resumo
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Fernanda França ZANELLA, Diana Sousa FERREIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 21, n. 21 (2025): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21 - 76 - 8498 |
CIDADES INTELIGENTES E GESTÃO FISCAL: ESTUDO DE CASO DA MELHORIA DA ARRECADAÇÃO EM FLORIANÓPOLIS (2019 – 2025) |
Resumo
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José Roberto Fernandes Rosa |
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| Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente |
CINEMA, DIREITO E TRIBUTAÇÃO: REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA |
Resumo
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Lucineide dos SANTOS, Éverton Neves dos SANTOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
CIRCUNCISÃO FEMININA ISLÂMICA: O DIREITO ISLÂMICO EM |
Resumo
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Mariana Rolemberg NOTÁRIO, Cláudio Palma SANCHES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
CIVIL LAW X COMMON LAW: DESDOBRAMENTOS E COMPARAÇÕES |
Resumo
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Maria Carolina Barbosa RUFFINO, Maria Eduarda Scofoni BORGES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À SUA EFICÁCIA E APLICABILIDADE |
Resumo
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Juliana Pelegrini dos SANTOS, Wellington Boigues Corbalan TEBAR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS FALIMENTARES EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Karen Gonçalves Leite |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) |
CLÁUSULA IMPEDITIVA DE REVISÃO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE ADESÃO E A TEORIA REVISIONAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
Resumo
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Leonardo Lima de Barros ALCANTARA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
CLÁUSULAS ABUSIVAS E PUBLICIDADE ONLINE EM FACE DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DO GOOGLE INC. |
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Raphael Ribeiro |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO |
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Luana Umeno Rodrigues, Gelson Amaro de Souza |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS E A PROTEÇÃO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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Lilian Maria Bagli da Silva, Jurandir José dos Santos |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
CLÁUSULAS GERAIS NO DIREITO PRIVADO: CELERIDADE PROCESSUAL OU INSEGURANÇA JURÍDICA? |
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Antônio Rodrigues NETO, Aldo Aranha DE CASTRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
CLÁUSULAS GERAIS: POSSÍVEL ABERTURA PARA A ARBITRARIEDADE |
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Sérgio Tibiriçá AMARAL, Beatriz Camargo RIBEIRO |
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| Intertem@s ArqEng | v. 5, n. 5 (2022): Intertem@s ArqEng |
CLÍNICA-ESCOLA DE PSICOLOGIA PELOS PRINCÍPIOS DA BIOFILIA E PSICOLOGIA DAS CORES |
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Danielle da Silva ALMEIDA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
CLIENTE OCULTO: TÉCNICA DE PESQUISA E AVALIAÇÃO NO ATENDIMENTO. |
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Rosangela Aparecida Bueno, Rosangela Domaneschi Neves |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s |
CLONAGEM : O DUELO ENTRE A ENGENHARIA GENÉTICA E O DIREITO. |
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Cláudia Regina de Oliveira, José Hamilton do Amaral |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
CLONAGEM HUMANA VERSUS DIGNIDADE HUMANA: EMBATES E PERSPECTIVAS PARA O DIREITO |
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Letícia Soares FARIA, Maria Eduarda Fernandes CARNEIRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
CLOUD COMPUTING, UM PARADIGMA |
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Adriano Massamithi Mizukoshi, Raphael GARCIA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
COBRANÇA POR ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA |
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Rangel Strasser Filho, Gelson Amaro de Souza |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
CO-CULPABILIDADE |
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Renata DUARTE |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
CO-EDUCAÇÃO: UMA PROPOSTA INTERGERACIONAL |
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Maria Angela Cabanilha de Souza Maltempi |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Coeficientes de sobrevivência de micro e pequenas empresas. |
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João Victor Paixão CAPELASSO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
COISA JULGADA E SUAS HIPÓTESES ATÍPICAS DE RELATIVIZAÇÃO: O EMBATE CONSTITUCIONAL QUE CINGE O §15 DO ARTIGO 525 DO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL |
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Gustavo Henrique Barbosa dos SANTOS, Gustavo Souza MANOEL, Gilberto Notário LIGERO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
COISA JULGADA EM RELAÇÃO A TERCEIROS NAS AÇÕES DE ESTADO: ARTIGO 472 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Felipe Garcia Teló, Gelson Amaro de Souza Filho |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s |
COISA JULGADA: ASPECTOS GERAIS, RELATIVIZAÇÃO E A (IM)POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO NA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE |
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Guilherme Mesquita CAMPOS |
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