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Título |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À EDUCAÇÃO |
Resumo
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Rafael Camilo C. Arias, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
Resumo
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Wanessa Wieser, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À EDUCAÇÃO NO ENSINO MÉDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA |
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Ana Maria CORREA, Vinicius Augusto Bini da CRUZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO À EDUCAÇÃO: DIREITO À EDUCACAO PÚBLICA DE QUALIDADE |
Resumo
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Léia Gomes Serra, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
DIREITO À EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO |
Resumo
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Anaylessa Scandelai Nascimento de Oliveira, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA |
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Renata Prataviera de Andrade Lemos, Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 3, n. 1 (2024) |
DIREITO À INDENIZAÇÃO POR ERRO JUDICIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS |
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Ana Carolina Lapidário ARLATI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARALELAS QUE SE CRUZAM |
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Letícia Rodrigues Barbosa GANDOLFI, Wilton Boiges Tebar CORBALAN |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO À INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DOS PACIENTES |
Resumo
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Andrei Mohr Funes, Gilmara Pesqueiro Fernandes Mohr Funes |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE: EQUILÍBRIO GESTÃO E CONFLITOS |
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Cristiane ZAGOL, Zachariah ZAGOL, Sérgio TIBIRIÇÁ AMARAL |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS PÚBLICAS |
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Haroldo Tayra Gushiken, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s |
DIREITO À INTIMIDADE VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA NA QUESTÃO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS. |
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Luiz Fernando Peixoto MORENO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À MORADIA DO FIADOR LOCATÍCIO. |
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Daniela Braga PAIANO, Geala B. FERRARI, Washington Ap. PINTO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À MORADIA: O MÍNIMO EXISTENCIAL DESDE A SUA DESIGNAÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS |
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Danielli Viana MAGALHÃES, Isabela Camargo de OLIVEIRA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 |
DIREITO À MORADIA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
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Ana Flávia JOLO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUARTA DIMENSÃO |
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Letícia Sayuri Uemura SUKINO, Mayara Saory IMAMURA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DIREITO À PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA INTERNET – ASPECTOS |
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Bruna Izídio de Castro Santos, Francisco Jose Dias Gomes, Claudomiro Júnior de Castro Santos |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À PROPRIEDADE DAS TERRAS COLETIVAS ANCESTRAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. |
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Nícholas Calistro BERRO, Sergio Tibiriçá AMARAL |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE |
Resumo
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Carolina Navarro MANEA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
DIREITO À SAÚDE: O CASO DOS MEDICAMENTOS DERIVADOS DE DROGAS ILÍCITAS |
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Pedro Tiago Sant’Anna Barbosa SILVA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À SEGURANÇA: UMA ANÁLISE AOS MEIOS LEGAIS DE PROTEÇÃO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
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Eduardo Antonio Henrique SANTOS, Daniel Silva CARDOSO |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 13 |
DIREITO À VIDA ENQUANTO DIREITO INDISPONÍVEL: ASPECTOS SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ELEVADA DIGNIDADE E CARÊNCIA DE TUTELA PENAL |
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Raimundo Amorim de CASTRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO ÀS TERRAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4.887/2003 |
Resumo
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Gisele MARCATTO, Daniele BELTRAMI |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 |
DIREITO “TRIBUTÁRIO” DO TRABALHO: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA EXECUÇÃO DE OFÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO LUME DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N. 20/1998 E N. 45/2004 |
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Raphael Moro Cavalcante LEMOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO Á EDUCAÇÃO- ENFOQUE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP |
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Valderes ROMERA, Josielen C. dos SANTOS |
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| 4026 a 4050 de 8800 itens |
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