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Título |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: CONCEITOS E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Resumo
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Cristiane Calado da Rocha |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE |
Resumo
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Wellington Souza Bispo de ANDRADE, Glauco Roberto Marques MOREIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR |
Resumo
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Dayane Raquel de Souza Bomfim, Antonio Emanuel Piccoli Silva |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
DIREITO HUMANITÁRIO |
Resumo
PDF
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Nilton SILVA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO |
Resumo
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Amarildo Samuel JUNIOR |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E SUA EFETIVAÇÃO |
Resumo
PDF
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Amarildo Samuel Junior |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E SUA EFETIVAÇÃO |
Resumo
PDF
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Amarildo SAMUEL JUNIOR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
Direito Humanos dentro dos conflitos armados |
Resumo
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Murilo Boscoli Dias |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
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Willian Altali da Silva Agudo |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO |
Resumo
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Vitoria Cesco LOPES |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: ATÉ A GUERRA TEM LIMITES |
Resumo
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Murilo Santos SILVA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: CONFLITOS ARMADOS E SUAS REGULAMENTAÇÕES |
Resumo
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PDF
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Jonathan spolaor CAMARGO, Kerollayne stefany FOGAÇA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s |
DIREITO INTERNACIONAL PRÉ-VESTEFÁLIA |
Resumo
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João Paulo de Almeida LENARDON |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E CONFLITOS DE LEIS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS |
Resumo
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Giovana Silva FRANÇA, Laíza Gazim CARDOZO |
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| Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente |
DIREITO, JOGOS ELETRÔNICOS E MICROTRANSAÇÕES: LIBERDADE ECONÔMICA VERSUS PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
Resumo
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Luís Eduardo Gonçalves, Gabriel Henrique Gonçalves |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS |
Resumo
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Caio César de Amorim Sobreiro, Hugo Homero Nunes da Silva |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Resumo
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Juliana Piantcoski MARTINS, Rodrigo Lemos ARTEIRO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s |
DIREITO PENAL DIMENSIONADO PELO AGIR COMUNICATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO |
Resumo
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Janio Konno JÚNIOR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO PENAL DO “INIMIGO” – A DIFERENÇA ENTRE OS CRIMINOSOS ORDINÁRIOS E OS INIMIGOS DO ESTADO |
Resumo
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Mario Coimbra, Suelen Marques Turquetto |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s |
DIREITO PENAL DO CONSUMO: FORMAS DE INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL |
Resumo
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Monique Mosca Gonçalves, Nelson Roberto Bugalho |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s |
DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO |
Resumo
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Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO PENAL DO INIMIGO |
Resumo
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Suelen Turquetto, Mariana Marionucci, Kamila Nunes, Mário Coimbra |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DIREITO PENAL DO INIMIGO |
Resumo
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Jéssica Tiemi Sakaue |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DIREITO PENAL DO INIMIGO |
Resumo
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Jéssica Tiemi Sakaue |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO PENAL DO INIMIGO |
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Bárbara Maria TONON, Fernanda de Matos Lima MADRID |
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