| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARALELAS QUE SE CRUZAM | Resumo PDF PDF |
| Letícia Rodrigues Barbosa GANDOLFI, Wilton Boiges Tebar CORBALAN | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DIREITO À INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DOS PACIENTES | Resumo |
| Andrei Mohr Funes, Gilmara Pesqueiro Fernandes Mohr Funes | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE: EQUILÍBRIO GESTÃO E CONFLITOS | Resumo PDF |
| Cristiane ZAGOL, Zachariah ZAGOL, Sérgio TIBIRIÇÁ AMARAL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Haroldo Tayra Gushiken, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | DIREITO À INTIMIDADE VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA NA QUESTÃO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS. | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Peixoto MORENO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À MORADIA DO FIADOR LOCATÍCIO. | Resumo PDF |
| Daniela Braga PAIANO, Geala B. FERRARI, Washington Ap. PINTO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À MORADIA: O MÍNIMO EXISTENCIAL DESDE A SUA DESIGNAÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS | Resumo PDF PDF |
| Danielli Viana MAGALHÃES, Isabela Camargo de OLIVEIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 | DIREITO À MORADIA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | Resumo PDF |
| Ana Flávia JOLO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUARTA DIMENSÃO | Resumo PDF |
| Letícia Sayuri Uemura SUKINO, Mayara Saory IMAMURA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | DIREITO À PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA INTERNET – ASPECTOS | Resumo PDF |
| Bruna Izídio de Castro Santos, Francisco Jose Dias Gomes, Claudomiro Júnior de Castro Santos | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À PROPRIEDADE DAS TERRAS COLETIVAS ANCESTRAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. | Resumo PDF |
| Nícholas Calistro BERRO, Sergio Tibiriçá AMARAL | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE | Resumo PDF |
| Carolina Navarro MANEA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | DIREITO À SAÚDE: O CASO DOS MEDICAMENTOS DERIVADOS DE DROGAS ILÍCITAS | Resumo PDF |
| Pedro Tiago Sant’Anna Barbosa SILVA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À SEGURANÇA: UMA ANÁLISE AOS MEIOS LEGAIS DE PROTEÇÃO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Resumo PDF |
| Eduardo Antonio Henrique SANTOS, Daniel Silva CARDOSO | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 13 | DIREITO À VIDA ENQUANTO DIREITO INDISPONÍVEL: ASPECTOS SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ELEVADA DIGNIDADE E CARÊNCIA DE TUTELA PENAL | Resumo PDF |
| Raimundo Amorim de CASTRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO ÀS TERRAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4.887/2003 | Resumo PDF |
| Gisele MARCATTO, Daniele BELTRAMI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 | DIREITO “TRIBUTÁRIO” DO TRABALHO: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA EXECUÇÃO DE OFÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO LUME DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N. 20/1998 E N. 45/2004 | Resumo PDF |
| Raphael Moro Cavalcante LEMOS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO Á EDUCAÇÃO- ENFOQUE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP | Resumo PDF PDF |
| Valderes ROMERA, Josielen C. dos SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s | DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - O ENFRAQUECIMENTO DO PAPEL DAS ENTIDADES SINDICAIS NO CONTEXTO NEOLIBERAL | Resumo PDF |
| Débora Regina de Souza SUZUKI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO COMERCIAL: UM ESTUDO SOBRE SUA SOBERANIA | Resumo PDF |
| Jordane Mesquita DANTAS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO COMPARADO: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA A JUSTIÇA CRIMINAL | Resumo PDF |
| Gabriela Emi Ito OSAIKI, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO CONCORRENCIAL: A NOVO MÉTODO DE ANÁLISE PRÉVIA DO ATO DE CONCENTRAÇÃO TRAZIDO PELA LEI 12.529/11 | Resumo PDF |
| Guilherme Prado Bohac de HARO | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | DIREITO CRIMINAL INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Maria Eduarda Villar Munhoz FERRES, Marcus Vinícius Feltrim AQUOTTI | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | DIREITO CRIMINAL INTERNACIONAL E O DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Rafaela Staub de CASTILHO | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | DIREITO CRIMINAL INTERNACIONAL FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Willian BRIAN LIMA HENRIQUE | |||
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