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Título |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
DIREITO PENAL DO INIMIGO: ESTUDO E CONSIDERAÇÕES FACE AOCENÁRIO NACIONAL. |
Resumo
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João Pedro Campanharo MARANS |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 23 |
DIREITO PENAL DO INIMIGO: SELETIVIDADE PENAL: UM MUNDO DIVIDIDO – CIDADÃOS DE BEM VERSUS DESVIANTES/INIMIGOS |
Resumo
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Maísa Balconi da MATA, Cláudio Ribeiro LOPES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO PENAL DO INIMIGO: TEORIA E APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO |
Resumo
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Fernanda MONTEIRO, Marcus Vinícius Feltrim AQUOTTI |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA NOVA REALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO? |
Resumo
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Juliane Helena Pilla Julião |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO PENAL E O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL |
Resumo
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Douglas Yoshio HIRAI |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) |
DIREITO PROBATÓRIO DE TERCEIRA GERAÇÃO: OS ASPECTOS JURÍDICOS QUE ENVOLVEM A OBTENÇÃO DE PROVAS EXTRAÍDAS DE SMARTPHONES NO ATO DA PRISÃO EM FLAGRANTE |
Resumo
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Luiz Victor Rós GIMENEZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Beatriz Dias NASCIMENTO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
DIREITO PROCESSUAL PENAL DO INIMIGO |
Resumo
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Antonio Ricardo Cola COLLETE |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s |
DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM |
Resumo
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Juliana Hitomi ISHII |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO SUCESSÓRIO DOS NETOS NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO AVOENGA |
Resumo
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Gabriel de Souza Passos CARLIN, Eduardo GESSE |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL |
Resumo
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Cláudia Miyuki Hosokawa, Francisco Tadeu Pelim |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO TRABALHISTA A EVOLUÇÃO PARA O NOVO SÉCULO |
Resumo
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Matheus de Almeida BUZETTI, Mel Oss PELIÇARI, João Pedro GINDRO BRAZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: A função do tributo na proteção do Meio Ambiente |
Resumo
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Ana Carolina da Silva CAMARGO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DIREITO X JUSTIÇA |
Resumo
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Paulo Cesar Gomes da Silva, Sergio Tibiriçá Amaral |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITOS ABSOLUTOS |
Resumo
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Marina Teles COIMBRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITOS AOS ANIMAIS |
Resumo
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Gabriela Tais Fossa Trugilo de OLIVEIRA, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITOS AUTORAIS E SUA APLICAÇÃO NA ERA DIGITAL |
Resumo
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Letícia Rodrigues Barbosa GANDOLFI, Luís Fernando Cavalheiro MARQUEZANI |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
DIREITOS AUTORAIS SOB O PONTO DE VISTA DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Resumo
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Márcia Regina SHIBATANI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITOS AUTORAIS: NA HISTÓRIA, NA ATUALIDADE E NA MÚSICA |
Resumo
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João Pedro Campanharo MARANS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DIREITOS DA PERSONALIDADE |
Resumo
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Jéssica Minucci |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Direitos da Personalidade |
Resumo
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Arthur Silva NEPOMUCENO, Isabella Caroline MARIANO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Matheus Fagundes Lima SILVA, Maria Pereira de OLIVEIRA, Wilton Boigues Corbalan TEBAR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE MODERNA |
Resumo
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João Pedro Rodrigues Paes |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITOS DA PERSONALIDADE: A POSTERGAÇÃO DO DIREITO A HONRA EM MEIO AS REDES SOCIAIS |
Resumo
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Matheus das Neves VIDAL |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITOS DA PERSONALIDADE: UM OLHAR SOBRE O DIREITO DE IMAGEM |
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Clara Vitória de SOUZA |
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