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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Direito das Obrigações |
Resumo
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Matheus Hotsuta NASCIMENTO NASCIMENTO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Direito das Obrigações |
Resumo
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Hugo Molina Nehring |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Direito das Obrigações – Dar e Fazer |
Resumo
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Lucas Gonçalves Catharino |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Direito das Obrigações – Dar e Fazer |
Resumo
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Lucas Gonçalves CATHARINO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Direito Das Obrigações com ênfase em Fazer ou Não Fazer |
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Natasha Katarine Souza CASTREQUINIE |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO DAS SUCESSÕES: CONCEITO E CONSIDERAÇÕES, BEM COMO EVOLUÇÃO NA LINHA DO TEMPO - DELIMITAÇÃO DAS MARGENS HISTÓRICAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES. |
Resumo
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Gilberto Fernandes Brito Junior, Gilberto Notário Ligero |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO DE AÇÃO E DE ACESSO À JURISDIÇÃO DA CORTE IDH COMO DIREITO HUMANO E A CADUCIDADE DO PETICIONAMENTO ANTE A COMISSÃO SOB O PRISMA DA IMPRESCRITIBILIDADE E INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS |
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Ellãn Araujo SILVA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO DE ANTECIPAÇÃO DO PARTO DO FETO COM ANENCEFALIA |
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Lucas Padovam Fernandes |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
DIREITO DE IGUALDADE NA SUCESSÃO ENTRE FILIAÇÃO NATURAL, CIVIL E SOCIOAFETIVA |
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Edmarcia Duarte PEREIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DIREITO DE INFORMAÇÃO |
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Tâmara Belo Guerra, Sergio Tibiriçá Amaral |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO DE MORADIA E A DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA |
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Valério Catarin de Almeida |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO DE MORRER FRENTE A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA |
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Fabiana Parisi Martins GARCIA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO DE PREFERÊNCIA NA LEI 8.245/91 |
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Luana Cristina Coutinho Orosco Plaça |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO DE PREFERÊNCIA NA LEI 8.245/91 |
Resumo
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Luana Cristina Coutinho Orosco Plaça |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE TESOUROS ACHADOS |
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Guilherme Henrique SANTOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO DE QUEM E PARA QUEM? REFLEXÕES SOBRE A INTRINSECIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. |
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Daniel Amaral ANDO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO DE RESPOSTA |
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Tâmara Belo Guerra, Aline Tammy Martinez Abe |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO DE RESPOSTA: UM INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |
Resumo
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Shemara Iamada Porto, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) |
DIREITO DE TENTAR À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ACESSO A MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA |
Resumo
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Marianna Caroline Cezar Dourado BRAVO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 37, n. 37 (2019) |
DIREITO DE VIVER OU VIVER POR DEVER |
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Maria Carolina de OLIVEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS NO FUTEBOL |
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rafael Costa MATHIAS, Marivaldo GOUVEIA, Marivaldo GOUVEIA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS ASPECTOS PENAIS |
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Maria Joelma Leite Bravo |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO DO EMBRIÃO E MANIPULAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO |
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Magali Forato Branquinho |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
Direito do nascituro |
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Jonas Junior Silva |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO DO TRABALHO E A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO |
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Lucas Rocha ESTOPA, Gabriel Wouchan Gonçalves de JESUS |
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