| Edição | Título | |
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXAÇÃO INDEVIDA DE ICMS SOBRE AS TARIFAS DE TUSD E TUST | Resumo PDF |
| João Paulo Batista LIMA, Mariana Padulla de SOUZA, Murilo Pompei BARBOSA | ||
| v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXAME DE CONVENCIONALIDADE DO TEMA 1.199 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓTICA DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Daniel Ramos Pereira FERREIRA | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXAME PERICIAL E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL E À LUZ DA RESOLUÇÃO SSP Nº 382/99 | Resumo PDF |
| Fábio BORBA ANDRÉ, Marcelo AGAMENON GÓES DE SOUZA | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DO JUÍZO FALIMENTAR | Resumo PDF |
| Natiele Pereira CORREIA, Edson Freitas de OLIVEIRA | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE | Resumo PDF |
| Aylan PELOSO, Hiroshi Wilson YONEMOTO | ||
| v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA | Resumo PDF PDF |
| Caroline MACEDO | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXCLUDENTES DE ILICITUDE | Resumo PDF |
| Letícia Soares FARIA, Maria Eduarda CARNEIRO | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXCLUSÃO DE SÓCIO NA SOCIEDADE ANÔNIMA | Resumo PDF |
| Carolina BEZERRA | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | Exclusão da sucessão- causas e consequências | Resumo PDF |
| Luciana CESAR MEDEIROS | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. | Resumo PDF PDF |
| João Pedro Brigatto WEHBE, Maria Luiza Casadei CARRION, Murilo Gabriel Marcelino da Neves LENQUI, Pamela Ana Rafael NUNES | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | Resumo PDF PDF |
| João Pedro Brigatto WEHBE, Murilo Gabriel Marcelino da Neves LENQUI | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Resumo PDF |
| Nayara Maria Silvério da Costa Dalléfi, Gilmara Pesqueiro Fernandes Mohr Funes | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXECUÇÃO FISCAL NAS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Gabriel Fedato GIMENES, Francisco José Dias GOMES | ||
| v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXECUÇÃO FISCAL: INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 11, INCISO I DA LEI Nº 6.830/80 À LUZ DO ARTIGO 5º, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Luiz Guimarães Molina | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXECUÇÃO PENAL E FALTA GRAVE COMO MARCO INTERRUPTIVO PARA PROGRESSÃO DE REGIME | Resumo PDF |
| Alexandre SANTOS | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA NÃO-CULPABILIDADE | Resumo PDF |
| Alexandre Alves dos Santos, Rodrigo Lemos Arteiro | ||
| v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXECUÇÃO PENAL: ANÁLISE AO EXAME CRIMINOLÓGICO E VERTENTES SOBRE SUA (IN)EFICÁCIA Breno | Resumo PDF |
| Breno da Silva CHIARI, Mario COIMBRA | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | EXEGESE SOBRE A “RELATIVIZAÇÃO” DA COISA JULGADA: O QUE HÁ POR TRÁS DESTA TENDÊNCIA? | Resumo PDF |
| Rafael José Nadim de Lazari, Gelson Amaro de Souza | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXERCÍCIO DO DIREITO DE TRIBUTAR E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Ana Maria Eller BIRAL, Felipe André MARQUEZANI | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXERCENDO A DEMOCRACIA: O DIREITO AO VOTO | Resumo PDF |
| Miguel GIMENEZ, Sérgio AMARAL | ||
| v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXISTÊNCIA DA VACATIO LEGIS | Resumo PDF |
| Carla Caroline Santana Silva, Gelson Amaro de Souza Filho | ||
| v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXISTE RELAÇÃO ENTRE O TEMPO DE DIAGNÓSTICO E O COMPORTAMENTO SEDENTÁRIO EM INDIVÍDUOS PÓS-AVE? | Resumo PDF PDF |
| Lara Julia Montezori COSTA, Heloisa Balotari VALENTE, Luiz Carlos Marques VANDERLEI | ||
| v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXPANSÃO DO MERCADO DE ENERGIA SOLAR NO BRASIL: OPORTUNIDADES E DESAFIOS | Resumo PDF |
| Gustavo fernandes Borges PESSOA, Luana Santos MATEO | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | Expansão e consolidação do espaço urbano de Presidente Prudente: Estudo de caso edifício SANBRA e abertura de condomínios MRV Engenharia | Resumo PDF |
| Janderson Machado CORRÊA, Luana Santos MATEO | ||
| v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | EXPERIÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS DE FISIOTERAPIA EM UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP | Resumo PDF |
| Luma Taynara DOS SANTOS, Pedro Henrique Alves FLAUZINO, Tiago Hitoji WAKISAKA, Allysiê Priscilla de Souza CAVINA | ||
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