| Edição | Título | |
| v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO AO ABORTO: UMA QUESTÃO (AINDA) A SER RESOLVIDA | Resumo PDF PDF |
| Amanda Letícia Campos HENRIQUE, Karen Andressa Camara Coelho BUCK, Victor Lorenzetti BRASIL, João Pedro Gindro BRAZ | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE IMPRENSA | Resumo PDF |
| Douglas Yoshio HIRAI | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO AO ESQUECIMENTO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO | Resumo PDF PDF |
| Amanda Soares COLNAGO, Sérgio Tibiriçá AMARAL | ||
| v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA LIMITAÇÃO AO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO | Resumo PDF PDF |
| João Nascimento CORRAl, Luis Fernando NOGUEIRA | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO AO NOME DE FAMÍLIA | Resumo PDF |
| Gabriel FERRARI | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À ALIMENTAÇÃO: UM DIREITO “PARA SER” HUMANO | Resumo PDF |
| Gisele MARCATO, Daniele BELTRAMI | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À CULTURA: LEI DE INCENTIVO À CULTURA | Resumo PDF |
| Gabriel FERRARI | ||
| v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Rafael Camilo C. Arias, Sérgio Tibiriçá Amaral | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA | Resumo |
| Wanessa Wieser, Sérgio Tibiriçá Amaral | ||
| v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À EDUCAÇÃO NO ENSINO MÉDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumo PDF PDF |
| Ana Maria CORREA, Vinicius Augusto Bini da CRUZ | ||
| v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DIREITO À EDUCAÇÃO: DIREITO À EDUCACAO PÚBLICA DE QUALIDADE | Resumo PDF |
| Léia Gomes Serra, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes | ||
| v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARALELAS QUE SE CRUZAM | Resumo PDF PDF |
| Letícia Rodrigues Barbosa GANDOLFI, Wilton Boiges Tebar CORBALAN | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DIREITO À INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DOS PACIENTES | Resumo |
| Andrei Mohr Funes, Gilmara Pesqueiro Fernandes Mohr Funes | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE: EQUILÍBRIO GESTÃO E CONFLITOS | Resumo PDF |
| Cristiane ZAGOL, Zachariah ZAGOL, Sérgio TIBIRIÇÁ AMARAL | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Haroldo Tayra Gushiken, Sérgio Tibiriçá Amaral | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À MORADIA DO FIADOR LOCATÍCIO. | Resumo PDF |
| Daniela Braga PAIANO, Geala B. FERRARI, Washington Ap. PINTO | ||
| v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À MORADIA: O MÍNIMO EXISTENCIAL DESDE A SUA DESIGNAÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS | Resumo PDF PDF |
| Danielli Viana MAGALHÃES, Isabela Camargo de OLIVEIRA | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUARTA DIMENSÃO | Resumo PDF |
| Letícia Sayuri Uemura SUKINO, Mayara Saory IMAMURA | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | DIREITO À PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA INTERNET – ASPECTOS | Resumo PDF |
| Bruna Izídio de Castro Santos, Francisco Jose Dias Gomes, Claudomiro Júnior de Castro Santos | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À PROPRIEDADE DAS TERRAS COLETIVAS ANCESTRAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. | Resumo PDF |
| Nícholas Calistro BERRO, Sergio Tibiriçá AMARAL | ||
| v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO À SEGURANÇA: UMA ANÁLISE AOS MEIOS LEGAIS DE PROTEÇÃO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Resumo PDF |
| Eduardo Antonio Henrique SANTOS, Daniel Silva CARDOSO | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO ÀS TERRAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4.887/2003 | Resumo PDF |
| Gisele MARCATTO, Daniele BELTRAMI | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO Á EDUCAÇÃO- ENFOQUE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP | Resumo PDF PDF |
| Valderes ROMERA, Josielen C. dos SANTOS | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO COMERCIAL: UM ESTUDO SOBRE SUA SOBERANIA | Resumo PDF |
| Jordane Mesquita DANTAS | ||
| v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DIREITO COMPARADO: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA A JUSTIÇA CRIMINAL | Resumo PDF |
| Gabriela Emi Ito OSAIKI, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI | ||
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