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Edição |
Título |
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v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À ALIMENTAÇÃO: UM DIREITO “PARA SER” HUMANO |
Resumo
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Gisele MARCATO, Daniele BELTRAMI |
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v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À CULTURA: LEI DE INCENTIVO À CULTURA |
Resumo
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Gabriel FERRARI |
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v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À EDUCAÇÃO |
Resumo
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Rafael Camilo C. Arias, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
Resumo
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Wanessa Wieser, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À EDUCAÇÃO NO ENSINO MÉDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA |
Resumo
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Ana Maria CORREA, Vinicius Augusto Bini da CRUZ |
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v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO À EDUCAÇÃO: DIREITO À EDUCACAO PÚBLICA DE QUALIDADE |
Resumo
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Léia Gomes Serra, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARALELAS QUE SE CRUZAM |
Resumo
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Letícia Rodrigues Barbosa GANDOLFI, Wilton Boiges Tebar CORBALAN |
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v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DIREITO À INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DOS PACIENTES |
Resumo
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Andrei Mohr Funes, Gilmara Pesqueiro Fernandes Mohr Funes |
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v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE: EQUILÍBRIO GESTÃO E CONFLITOS |
Resumo
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Cristiane ZAGOL, Zachariah ZAGOL, Sérgio TIBIRIÇÁ AMARAL |
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v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DIREITO À INTIMIDADE DAS PESSOAS PÚBLICAS |
Resumo
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Haroldo Tayra Gushiken, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À MORADIA DO FIADOR LOCATÍCIO. |
Resumo
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Daniela Braga PAIANO, Geala B. FERRARI, Washington Ap. PINTO |
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v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À MORADIA: O MÍNIMO EXISTENCIAL DESDE A SUA DESIGNAÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS |
Resumo
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Danielli Viana MAGALHÃES, Isabela Camargo de OLIVEIRA |
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v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUARTA DIMENSÃO |
Resumo
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Letícia Sayuri Uemura SUKINO, Mayara Saory IMAMURA |
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v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DIREITO À PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA INTERNET – ASPECTOS |
Resumo
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Bruna Izídio de Castro Santos, Francisco Jose Dias Gomes, Claudomiro Júnior de Castro Santos |
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v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À PROPRIEDADE DAS TERRAS COLETIVAS ANCESTRAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. |
Resumo
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Nícholas Calistro BERRO, Sergio Tibiriçá AMARAL |
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v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO À SEGURANÇA: UMA ANÁLISE AOS MEIOS LEGAIS DE PROTEÇÃO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
Resumo
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Eduardo Antonio Henrique SANTOS, Daniel Silva CARDOSO |
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v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO ÀS TERRAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4.887/2003 |
Resumo
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Gisele MARCATTO, Daniele BELTRAMI |
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v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO Á EDUCAÇÃO- ENFOQUE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP |
Resumo
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Valderes ROMERA, Josielen C. dos SANTOS |
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v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO COMERCIAL: UM ESTUDO SOBRE SUA SOBERANIA |
Resumo
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Jordane Mesquita DANTAS |
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v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO COMPARADO: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA A JUSTIÇA CRIMINAL |
Resumo
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Gabriela Emi Ito OSAIKI, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO CONCORRENCIAL: A NOVO MÉTODO DE ANÁLISE PRÉVIA DO ATO DE CONCENTRAÇÃO TRAZIDO PELA LEI 12.529/11 |
Resumo
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Guilherme Prado Bohac de HARO |
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v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
DIREITO DA CONCORRÊNCIA. |
Resumo
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Luciana da Silveira Simaro, João Francisco de Azevedo Barreto, |
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v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO DA PERSONALIDADE X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Matheus de Almeida BUZETTI, Felipe Severino da SILVA, Ana Beatriz BAZAN ROLLO |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES |
Resumo
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Thaiane Martins MOLTOCARO |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES |
Resumo
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Maria Luísa de Araújo BIAGI |
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