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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JORNALISMO E DIREITO: HÁ LIMITES? |
Resumo
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Jovana de Fatima SOMENSI, Cleber Affonso ANGELUCI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUÍZO LEXICAL: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL OU DIREITO PROCESSUAL CONVENCIONAL, A HORDIENA DISCIPLINA NA AMÉRICA LATINA |
Resumo
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Jasminie Serrano MARTINELLI, Amanda Ferreira NUNES |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CANNABIS: ASPECTOS LEGAIS DO SEU USO MEDICINAL |
Resumo
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Antero Thomaz Nunes HERBELLA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E LIMITES DE INGERÊNCIA ENTRE PODERES CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Felipe Augusto Figueredo ZULIN |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 28 (2022) |
JUDICIALIZACIÓN DE LOS SUPERIORES EN LOS CASOS DE MACROCIMINALIDAD EN COLOMBIA: LÍNEA Y ANÁLISIS JURISPRUDENCIAL |
Resumo
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Álvaro Salgado GONZÁLEZ, Carolina García TARRÁ, Edgardo Serpa SUA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUDICILIZAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E OS PARÊMETROS APONTADOS PELO RECURSO ESPECIAL N° 1.657/156 PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM EM LISTAGEM OBRIGATÓRIA |
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Gabriela Siqueira dos SANTOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUIZ CRIMINAL E A PAZ SOCIAL |
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Isabela de Souza PELOSI, Thaís Rezende CARDOSO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 43, n. 43 (2022) |
JUIZ DAS GARANTIAS E O PROCESSO ACUSATÓRIO |
Resumo
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Luiz Henrique Sant'Ana Macedo Engel |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – UMA NOVA FORMA DE JUSTIÇA |
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Maria José LIBERATI, Mário COIMBRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS |
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Giovana Esther Andrade Pereira |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – RECLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS E PROCEDIMENTOS NO DIREITO PENAL |
Resumo
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Jeferson Richard Modesto Barcello |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUIZADOS ESPECIAIS: RESGATE DA CIDADANIA E PERDAS |
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Wildon Batista Souza Lima FILHO, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
JUIZO UNIVERSAL FALIMENTAR COM ENFOQUE NOS CREDÍTOS TRABALHISTAS |
Resumo
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Carolina Staut Pires Baitelo, Edson Freitas de Oliveira |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
JULGAMENTO COLEGIADO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO: INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 12.694/12 |
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Antônio da Silva NETO |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
JULGAMENTO DO HOLOCAUSTO PELO TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG E SUA INFLUÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA |
Resumo
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Gabrielle R. PAULOMINO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURA CONSULTORIA EMPRESARIAL |
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Marcos Antonio JURAZEKY, Rafael de Freitas SANTOS, Marcus Ayrton Rocha de LIMA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURIMETRIA COMO BASE PARA ALIMENTAÇÃO DA IA CAPAZ DE DECIDIR PROCESSOS |
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Julia Angela Sidraco da SILVA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL |
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Melline Solfa RODRIGUES, Rodrigo Lemos ARTEIRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL NA AMÉRICA E A ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO |
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Amanda Ferreira NUNES, Jasminie Serrano MARTINELLI |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 13 |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, PROCEDIMENTO E PLURALISMO CONSTITUTIONAL JURISDICTION, PROCEDURE AND PLURALISM |
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Teófilo Marcelo de Arêa LEÃO JÚNIOR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL |
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Alice Linares de Oliveira SCANDELAI, Rodrigo Lemos ARTEIRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO: ESTABELECIMENTO DE NOVO CONCEITO TENDO EM VISTA A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ESPECIALMENTE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE) |
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Fabele Rosa Bernardo de Brito, Gilberto Notário Ligero, Jéssica Tiemi Sakaue |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO: MONOPÓLIO ESTATAL? |
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Maiara Aparecida Galdino dos Santos, Gilberto Notário Ligero |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Jurisdicionalização do Direito Internacional: uma Análise dos Tribunais Ad Hoc da Ex-Iuguslávia e Ruanda |
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Débora MARQUETI, Heloisa PORTUGAL |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA |
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Laura PEDOTT |
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