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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 43, n. 43 (2022) |
JUIZ DAS GARANTIAS E O PROCESSO ACUSATÓRIO |
Resumo
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Luiz Henrique Sant'Ana Macedo Engel |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – UMA NOVA FORMA DE JUSTIÇA |
Resumo
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Maria José LIBERATI, Mário COIMBRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS |
Resumo
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Giovana Esther Andrade Pereira |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – RECLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS E PROCEDIMENTOS NO DIREITO PENAL |
Resumo
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Jeferson Richard Modesto Barcello |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUIZADOS ESPECIAIS: RESGATE DA CIDADANIA E PERDAS |
Resumo
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Wildon Batista Souza Lima FILHO, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
JUIZO UNIVERSAL FALIMENTAR COM ENFOQUE NOS CREDÍTOS TRABALHISTAS |
Resumo
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Carolina Staut Pires Baitelo, Edson Freitas de Oliveira |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
JULGAMENTO COLEGIADO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO: INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 12.694/12 |
Resumo
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Antônio da Silva NETO |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
JULGAMENTO DO HOLOCAUSTO PELO TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG E SUA INFLUÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA |
Resumo
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Gabrielle R. PAULOMINO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURA CONSULTORIA EMPRESARIAL |
Resumo
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Marcos Antonio JURAZEKY, Rafael de Freitas SANTOS, Marcus Ayrton Rocha de LIMA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURIMETRIA COMO BASE PARA ALIMENTAÇÃO DA IA CAPAZ DE DECIDIR PROCESSOS |
Resumo
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Julia Angela Sidraco da SILVA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Melline Solfa RODRIGUES, Rodrigo Lemos ARTEIRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL NA AMÉRICA E A ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO |
Resumo
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Amanda Ferreira NUNES, Jasminie Serrano MARTINELLI |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 13 |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, PROCEDIMENTO E PLURALISMO CONSTITUTIONAL JURISDICTION, PROCEDURE AND PLURALISM |
Resumo
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Teófilo Marcelo de Arêa LEÃO JÚNIOR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL |
Resumo
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Alice Linares de Oliveira SCANDELAI, Rodrigo Lemos ARTEIRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO: ESTABELECIMENTO DE NOVO CONCEITO TENDO EM VISTA A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ESPECIALMENTE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE) |
Resumo
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Fabele Rosa Bernardo de Brito, Gilberto Notário Ligero, Jéssica Tiemi Sakaue |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO: MONOPÓLIO ESTATAL? |
Resumo
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Maiara Aparecida Galdino dos Santos, Gilberto Notário Ligero |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Jurisdicionalização do Direito Internacional: uma Análise dos Tribunais Ad Hoc da Ex-Iuguslávia e Ruanda |
Resumo
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Débora MARQUETI, Heloisa PORTUGAL |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA |
Resumo
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Laura PEDOTT |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISPRUDÊNCIA DOS CRIMES NAZISTAS CONTRA PRINCÍPIOS DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Mariana da Silva |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUROS |
Resumo
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Nepe Toledo, Francisco José Dias GOMES |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
JUROS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Raphael de Oliveira Machado DIAS |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA LIMITAÇÃO FRENTE À SÚMULA 425 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO |
Resumo
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Ana Carolina Paião FAVATO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUS POSTULANDI VERSUS A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Letícia Gabrielle Feitosa FADIN, Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
JUS POSTULANDI VERSUS A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Letícia Gabrielle Feitosa FADIN |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 14 |
Jusnaturalismo e Juspositivismo: Uma Análise Crítica |
Resumo
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Rodrigo Duarte Gigante, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| 5326 a 5350 de 8798 itens |
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