| Revista | Edição | Título | |
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 27 (2022) | LAS FAMILIAS DEL SIGLO XXI: LOS FACTORES QUE INTERVIENE EN LA CRISIS DE LA LEGISLACIÓN CIVIL COLOMBIANA EN MATERIA DE FAMILIA | Resumo PDF PDF |
| Doris Ortega GALINDO, Paula Andrea Cortina HERNÁNDEZ | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 | LATROCÍNIO: UM CRIME COMPLEXO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO PENAL JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Ernanda Maria de JESUS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | LAWFARE: A LEI COMO ARMA DE GUERRA E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES SÓCIO-VIRTUAIS | Resumo PDF |
| Guilherme de Oliveira TOMISHIMA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LAWFARE: ORIGEM, CONCEITO E TÁTICAS DO USO ESTRATÉGICO DO DIREITO COMO ARMA | Resumo PDF |
| Guilherme Araujo LOPES, Raphael Silva BERNARDES, Matheus da Silva SANCHES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LÚMINA - ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO | Resumo PDF PDF PDF PDF |
| Giovana dos Santos OLIVATI, Jorge HIGA FILHO, Laura Albieri FIGUEIREDO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEDTERAPIA ASSOCIADA AO PROTOCOLO DE LIMPEZA DE PELE | Resumo PDF PDF |
| Tiffany Fernanda Correia SILVA, Alana Carla Batista Garcia da SILVA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEGADO INGLÊS AO DIREITO CONSTITUCIONAL MODERNO: Uma abordagem dos princípios oriundos da Magna Carta | Resumo PDF |
| Bruno Seiso KIAN, Acir Kasai MURAD | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DO ABORTO | Resumo |
| Fernanda Leite, Antenor Ferreira Pavarina | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) | LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DOS PODERES E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA QUE CRIMINALIZOU A HOMOTRANSFOBIA | Resumo PDF PDF |
| Rafael Silva PADOVEZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEGÍTIMA DEFESA | Resumo PDF |
| Beatriz Calvo BINOTTO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | Legítima Defesa da Honra | Resumo PDF |
| Bianca Crepaldi Mendes, Kátia Regina Oliveira Ferreira, Priscila Sennes Dias, Marcus Vinícius Feltrim Aquotti | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 20 | LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA | Resumo PDF |
| Rafael José Nadim de LAZARI, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | LEGITIMIDADE DOS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO NA PROTEÇÃO | Resumo PDF |
| Luciana Izumi Yabuta, Luís Roberto Gomes | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEGITIMIDADE E ACESSO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Daniel Eloi de Paula Rodrigues | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEGITIMIDADE E COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS | Resumo PDF |
| Fernando TOLOMEI, Gelson Amaro SOUZA | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 31 (2024) | LEI 11.340/2006 (MARIA DA PENHA) E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: ANÁLISES PROCEDIMENTAIS E A EXPERIÊNCIA PRÁTICA NA COMARCA DE CAICÓ/RN | Resumo PDF |
| Carlos Francisco do NASCIMENTO, Jó Juan Lima da COSTA | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 31 (2024) | LEI 11.340/2006 (MARIA DA PENHA) E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: ANÁLISES PROCEDIMENTAIS E A EXPERIÊNCIA PRÁTICA NA COMARCA DE CAICÓ/RN | Resumo |
| Jó Juan Lima da Costa, Carlos Francisco Do Nascimento | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEI 11.343/06: O USUÁRIO DE DROGAS SOB NOVA PERSPECTIVA | Resumo PDF |
| Maysa de Melo SOUZA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 37, n. 37 (2019) | LEI 13.431/17 – ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA: DEPOIMENTO SEM DANO OU REVITIMIZAÇÃO? | Resumo PDF PDF |
| Giovanna Matias De Souza TREVISAN | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | Lei Antifumo | Resumo PDF |
| João Ricardo Alvarez Nicolosi JUNIOR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | LEI ANTIFUMO: O SISTEMA NORMATIVO PÁTRIO E O FENÔMENO DAS NORMAS NATIMORTAS | Resumo PDF |
| Francisco J.D Gomes, Victor Guimaro Sakitani | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEI CAROLINA DIECKMANN: ATUALIZAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Laís Baptista Toledo DURAN, Laryssa Vicente Kretchetoff BARBOSA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | LEI, CIÊNCIA E DIREITO, E A SUA INTERAÇÃO NA BUSCA POR UM NOVO PARADIGMA | Resumo PDF |
| Rogério Aparecido Ribeiro | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 43, n. 43 (2022) | LEI DAS CESÁREAS E A AUTONOMIA DA PARTURIENTE | Resumo PDF |
| Gabriel de Oliveira Sant'Ana | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | LEI DAS SEPARAÇÕES EXTRAJUDICIAIS | Resumo PDF |
| Polyana Jacometo de Oliveira, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes | |||
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