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Título |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
MEDIDA PROVISÓRIA E A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS |
Resumo
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Kamila VATRI, Raphael Oishi BRAGA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
MEDIDA PROVISÓRIA E A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS |
Resumo
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kamila VATRI, Raphael BRAGA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
MEDIDA PROVISÓRIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Marina de Souza CINTRA, Matheus Meza CUBA, Ana Laura Teixeira MARTELLI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
MEDIDA PROVISÓRIA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA |
Resumo
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Letícia ÁLVARES, Mayara BERTUOL |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
MEDIDA PROVISÓRIA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA |
Resumo
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Lincoln VRUCK |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
MEDIDA PROVISÓRIA: SERIA MESMO UMA LEI? |
Resumo
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Ivanilda da Silva Pestana, Lílian Cristina da Silva |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA: LIBERDADE ASSISTIDA COM ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DA ONG SOS DE DRACENA - SP |
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Claudia Regina Parra, Cristina Morales Torcato, Juliana Barbosa Novaes |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL |
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Luciano Marcel Nagima, Cláudio José Palma Sanchez |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 39, n. 39 (2020) |
MEDIDAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CIVIL |
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Guilherme Henrique SANTOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
MEDIDAS ATÍPICAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NOS CASOS DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS |
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Gabriel Teixeira SANTOS, Juliana Piantcoski MARTINS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
MEDIDAS CAUTELARES EM SEDE DE ARBITRAGEM: LIMITES E (IM) POSSIBILIDADES |
Resumo
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Paolla Merlante SALOMÃO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS À LUZ DA LEI 12.403/11 |
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Julyana Franco GOMES |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s |
MEDIDAS COMPULSÓRIAS: DEPORTAÇÃO, EXTRADIÇÃO E EXPULSÃO |
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Samira Monayari Magalhães da Silva, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
MEDIDAS DE REPARAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO |
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João Pedro Gindro BRAZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
MEDIDAS DE SEGURANÇA OU PRISÃO PERPÉTUA |
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Carlos Augusto Passos dos Santos |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 22 |
MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EXECUTADO |
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Thainá Mayumi Carducci NABETA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 39, n. 39 (2020) |
MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DE SUA APLICABILIDADE |
Resumo
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Mariellen Trevisan BOSSO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 38, n. 38 (2019) |
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO COMO UMA SAÍDA À CRISE DE INADIMPLÊNCIA |
Resumo
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João Vitor Nistarda GIANSANTE |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL |
Resumo
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Caroline Machado Occhiena, Antenor Ferreira Pavarina |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 |
MEDIDAS PROTETIVAS EM FACE A LEI MARIA DA PENHA |
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Isadora Cavalli de Aguiar FILGUEIRAS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
MEDIDAS RESSOCIALIZADORAS NA LEI BRASILEIRA |
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Ana Paula Vioto, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DESIQUILIBRADO ASPECTOS PRÁTICOS |
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Vanderlei Pascoal Moraes |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
MEIO AMBIENTE E O APETITE CAPITALISTA |
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Renan Luiz Brambilla Gracino de OLIVEIRA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
MEIO AMBIENTE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
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Camila Oliveira Hamanaka |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
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Regina Yaye Toyama Sant’Anna |
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| 5501 a 5525 de 8595 itens |
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