| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) | JORNADA IN ITINERE E SUAS ALTERAÇÕES FRENTE À LEI 13.467/2017 | Resumo PDF PDF |
| Ana Beatriz Gama MARTINS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JORNALISMO E DIREITO: HÁ LIMITES? | Resumo PDF |
| Jovana de Fatima SOMENSI, Cleber Affonso ANGELUCI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JUÍZO LEXICAL: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL OU DIREITO PROCESSUAL CONVENCIONAL, A HORDIENA DISCIPLINA NA AMÉRICA LATINA | Resumo PDF PDF |
| Jasminie Serrano MARTINELLI, Amanda Ferreira NUNES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CANNABIS: ASPECTOS LEGAIS DO SEU USO MEDICINAL | Resumo PDF |
| Antero Thomaz Nunes HERBELLA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E LIMITES DE INGERÊNCIA ENTRE PODERES CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Felipe Augusto Figueredo ZULIN | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 28 (2022) | JUDICIALIZACIÓN DE LOS SUPERIORES EN LOS CASOS DE MACROCIMINALIDAD EN COLOMBIA: LÍNEA Y ANÁLISIS JURISPRUDENCIAL | Resumo PDF |
| Álvaro Salgado GONZÁLEZ, Carolina García TARRÁ, Edgardo Serpa SUA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JUDICILIZAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E OS PARÊMETROS APONTADOS PELO RECURSO ESPECIAL N° 1.657/156 PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM EM LISTAGEM OBRIGATÓRIA | Resumo PDF PDF |
| Gabriela Siqueira dos SANTOS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JUIZ CRIMINAL E A PAZ SOCIAL | Resumo PDF |
| Isabela de Souza PELOSI, Thaís Rezende CARDOSO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 43, n. 43 (2022) | JUIZ DAS GARANTIAS E O PROCESSO ACUSATÓRIO | Resumo PDF |
| Luiz Henrique Sant'Ana Macedo Engel | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – UMA NOVA FORMA DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Maria José LIBERATI, Mário COIMBRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS | Resumo PDF |
| Giovana Esther Andrade Pereira | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – RECLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS E PROCEDIMENTOS NO DIREITO PENAL | Resumo PDF |
| Jeferson Richard Modesto Barcello | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JUIZADOS ESPECIAIS: RESGATE DA CIDADANIA E PERDAS | Resumo PDF |
| Wildon Batista Souza Lima FILHO, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | JUIZO UNIVERSAL FALIMENTAR COM ENFOQUE NOS CREDÍTOS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Carolina Staut Pires Baitelo, Edson Freitas de Oliveira | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | JULGAMENTO COLEGIADO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO: INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 12.694/12 | Resumo PDF |
| Antônio da Silva NETO | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | JULGAMENTO DO HOLOCAUSTO PELO TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG E SUA INFLUÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA | Resumo PDF |
| Gabrielle R. PAULOMINO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JURA CONSULTORIA EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| Marcos Antonio JURAZEKY, Rafael de Freitas SANTOS, Marcus Ayrton Rocha de LIMA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JURIMETRIA COMO BASE PARA ALIMENTAÇÃO DA IA CAPAZ DE DECIDIR PROCESSOS | Resumo PDF |
| Julia Angela Sidraco da SILVA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Melline Solfa RODRIGUES, Rodrigo Lemos ARTEIRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL NA AMÉRICA E A ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO | Resumo PDF PDF PDF |
| Amanda Ferreira NUNES, Jasminie Serrano MARTINELLI | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 13 | JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, PROCEDIMENTO E PLURALISMO CONSTITUTIONAL JURISDICTION, PROCEDURE AND PLURALISM | Resumo PDF |
| Teófilo Marcelo de Arêa LEÃO JÚNIOR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JURISDIÇÃO NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL | Resumo PDF |
| Alice Linares de Oliveira SCANDELAI, Rodrigo Lemos ARTEIRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JURISDIÇÃO: ESTABELECIMENTO DE NOVO CONCEITO TENDO EM VISTA A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ESPECIALMENTE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE) | Resumo PDF |
| Fabele Rosa Bernardo de Brito, Gilberto Notário Ligero, Jéssica Tiemi Sakaue | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | JURISDIÇÃO: MONOPÓLIO ESTATAL? | Resumo PDF |
| Maiara Aparecida Galdino dos Santos, Gilberto Notário Ligero | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | Jurisdicionalização do Direito Internacional: uma Análise dos Tribunais Ad Hoc da Ex-Iuguslávia e Ruanda | Resumo PDF |
| Débora MARQUETI, Heloisa PORTUGAL | |||
| 5426 a 5450 de 8961 itens | << < 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 > >> | ||