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Edição |
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v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JORNALISMO E DIREITO: HÁ LIMITES? |
Resumo
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Jovana de Fatima SOMENSI, Cleber Affonso ANGELUCI |
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v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUÍZO LEXICAL: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL OU DIREITO PROCESSUAL CONVENCIONAL, A HORDIENA DISCIPLINA NA AMÉRICA LATINA |
Resumo
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Jasminie Serrano MARTINELLI, Amanda Ferreira NUNES |
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v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E LIMITES DE INGERÊNCIA ENTRE PODERES CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Felipe Augusto Figueredo ZULIN |
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v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUDICILIZAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E OS PARÊMETROS APONTADOS PELO RECURSO ESPECIAL N° 1.657/156 PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM EM LISTAGEM OBRIGATÓRIA |
Resumo
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Gabriela Siqueira dos SANTOS |
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v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUIZ CRIMINAL E A PAZ SOCIAL |
Resumo
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Isabela de Souza PELOSI, Thaís Rezende CARDOSO |
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v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – UMA NOVA FORMA DE JUSTIÇA |
Resumo
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Maria José LIBERATI, Mário COIMBRA |
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v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS |
Resumo
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Giovana Esther Andrade Pereira |
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v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – RECLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS E PROCEDIMENTOS NO DIREITO PENAL |
Resumo
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Jeferson Richard Modesto Barcello |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUIZADOS ESPECIAIS: RESGATE DA CIDADANIA E PERDAS |
Resumo
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Wildon Batista Souza Lima FILHO, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
JUIZO UNIVERSAL FALIMENTAR COM ENFOQUE NOS CREDÍTOS TRABALHISTAS |
Resumo
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Carolina Staut Pires Baitelo, Edson Freitas de Oliveira |
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v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURA CONSULTORIA EMPRESARIAL |
Resumo
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Marcos Antonio JURAZEKY, Rafael de Freitas SANTOS, Marcus Ayrton Rocha de LIMA |
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v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURIMETRIA COMO BASE PARA ALIMENTAÇÃO DA IA CAPAZ DE DECIDIR PROCESSOS |
Resumo
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Julia Angela Sidraco da SILVA |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Melline Solfa RODRIGUES, Rodrigo Lemos ARTEIRO |
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v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL NA AMÉRICA E A ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO |
Resumo
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Amanda Ferreira NUNES, Jasminie Serrano MARTINELLI |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL |
Resumo
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Alice Linares de Oliveira SCANDELAI, Rodrigo Lemos ARTEIRO |
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v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO: ESTABELECIMENTO DE NOVO CONCEITO TENDO EM VISTA A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ESPECIALMENTE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE) |
Resumo
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Fabele Rosa Bernardo de Brito, Gilberto Notário Ligero, Jéssica Tiemi Sakaue |
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v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISDIÇÃO: MONOPÓLIO ESTATAL? |
Resumo
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Maiara Aparecida Galdino dos Santos, Gilberto Notário Ligero |
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v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Jurisdicionalização do Direito Internacional: uma Análise dos Tribunais Ad Hoc da Ex-Iuguslávia e Ruanda |
Resumo
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Débora MARQUETI, Heloisa PORTUGAL |
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v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JURISPRUDÊNCIA DOS CRIMES NAZISTAS CONTRA PRINCÍPIOS DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Mariana da Silva |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUROS |
Resumo
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Nepe Toledo, Francisco José Dias GOMES |
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v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUS POSTULANDI VERSUS A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Letícia Gabrielle Feitosa FADIN, Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS |
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v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUSTAS NÚPCIAS EM ROMA E NO BRASIL |
Resumo
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Ísis Lisbôa PEREIRA, Maria Eduarda Cremonezi MONTEIRO, Sandro Marcos GODOY |
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v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUSTIÇA ALÉM DAS FRONTEIRAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA COMPETÊNCIA |
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Letícia Rodrigues Barbosa GANDOLFI, Gabriel Videira da SILVA |
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v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO APÓS A TRANSIÇÃO: CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL |
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Ana Lara Sardelari SCALIANTE, Matheus Dalta PIMENTEL, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
JUSTIÇA GRATUITA: HIPOSSUFICIÊNCIA DAS PARTES |
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Matheus Amador RAMALHO |
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