| Edição | Título | |
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE EM RELAÇÃO AOS TRANSEXUAIS | Resumo PDF PDF |
| Marcela Dassie GIANEGITZ, Murilo Fernandes NEGRÉ | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | LEI MARIA DA PENHA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE NO TOCANTE A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA | Resumo PDF |
| Lígia Alves Galindo, Sérgio Tibiriçá Amaral | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER BRASILEIRA | Resumo PDF PDF |
| Giovana Gabrielli BOAVENTURA, Vitória Aparecida Nascimento MIRANDA | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | LEI Nº 11.690/2008 E AS PROVAS ILÍCITAS | Resumo PDF PDF |
| Francislaine de Almeida Coimbra, Rangel Strasser Filho | ||
| v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEI Nº 14.188/2021: A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A PRODUÇÃO PROBATÓRIA | Resumo PDF PDF |
| Gabriela Emi Ito OSAIKI | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEI Nº. 6515/77 E A INTRODUÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Gabriel GUEDES, Márcio ZAGO | ||
| v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ESTUDO DO PLANO DIRETOR DE INDIANA/SP | Resumo PDF |
| Amanda Ezio Fuzaro de OLIVEIRA, Anthony Costa VIANNA DA CUNHA, Vinicius Dale VEDOVE NEVES, Alfredo Zaia Nogueira RAMOS | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO PELO MÉTODO DE IRRADIAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA TOLEDO PRUDENTE | Resumo PDF PDF |
| Luísa Faria de Mello QUELHO, Renan Furlan de OLIVEIRA | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LEVE NIGHT - NATURAL FOODTRUCK | Resumo PDF |
| Camila Nazario SEVILHA, CRISTINA DA SILVA LIMA, Juliana Josiely Gonçalves RODRIGUES, Luís Eduardo Rodela, Tiago Grajanin de Souza | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIÇÕES PROPEDÊUTICAS DA COISA JULGADA E SEUS LIMITES OBJETIVOS PELA NOVA ÓTICA PROCESSUAL BRASILEIRA: A AMPLIAÇÃO RAZOÁVEL DE SUA ABRANGÊNCIA | Resumo PDF PDF |
| Gustavo Souza MANOEL, Renan BRAGHIN | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO | Resumo PDF |
| Isabela Oliveira MARQUES | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO | Resumo PDF |
| Michelle Fernanda Góes RODRIGUES, Glauco Roberto Marques MOREIRA | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO NO MUNDO VIRTUAL | Resumo PDF |
| Marina Santos de OLIVEIRA, José Artur Teixeira GONÇALVES | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS LIMITES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibirçá AMARAL, Sérgio Tibiriçá AMARAL | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DAS NOTÍCIAS FALSAS E MANIPULADAS DE CONTEÚDO POLÍTICO-ELEITORAL | Resumo PDF PDF |
| Clarissa Manzano dos Santos FALCON, Talita Gouvea de Oliveira SOBREIRO | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DAS NOTÍCIAS FALSAS E MANIPULADAS DE CONTEÚDO POLÍTICO-ELEITORAL | Resumo PDF PDF |
| Clarissa Manzano dos Santos FALCONI, Talita Gouvea de Oliveira SOBREIRO | ||
| v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Gelson Amaro de Souza Filho | ||
| v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO: DIREITO FUNDAMENTAL E INDISPENSÁVEL A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF PDF |
| Yasmin Destro RUIZ, Florestan Rodrigo do PRADO | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO: GÊNESE DA ATUAL SOCIEDADE | Resumo PDF |
| Ana Késia Oliveira GOMES, Cláudio José Palma SANCHEZ | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | Liberdade de Expressão do Pensamento | Resumo PDF |
| Jonas Freitas, Adrian Francisquini | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA À LUZ DA LEI 12.403/11 | Resumo PDF |
| Diana Baroni FIRMINO | ||
| v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE PROVISÓRIA E FIANÇA | Resumo PDF |
| Barbara Luana ARAUJO DA SILVA, Rafael Babata CSUK DE SOUZA | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. | Resumo PDF |
| Maria Luiza Martins, Jurandir José dos Santos | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE PROVISÓRIA PARA OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS | Resumo PDF |
| Felipe Oliveira ULIAM, Anita Pereira ANDRADE | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | LIBERDADE PROVISÓRIA PARA OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: Sob o posicionamento da constitucionalidade quanto à concessão da Liberdade Provisória nos crimes de Tráfico de Drogas | Resumo PDF |
| Giovana PEREIRA | ||
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