| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APONTAMENTOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| José Padua MEDEIROS NETO, João Victor Mendes de OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APONTAMENTOS SOBRE A ADI 4815/STF: LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Elen Carla Mazzo TRINDADE | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 22 | BREVES APONTAMENTOS SOBRE A ADOÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Isadora Fernanda LATINI, Matheus da Silva SANCHES | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | BREVES APONTAMENTOS SOBRE A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ALCÂNTARA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO E À PROPRIEDADE | Resumo PDF |
| Ellen Akemy KUROCE | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) | BREVES APONTAMENTOS SOBRE A FACÇÃO CRIMINOSA “PCC” – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL E SUA ANÁLISE SOB O CRIVO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | Resumo PDF PDF |
| Patrick Borba AMARAL | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | BREVES APONTAMENTOS SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Junyor Gomes COLHADO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APONTAMENTOS SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Vinicius Moura LEITE, Yhanic Noá Ventura Vilhalba do NASCIMENTO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APONTAMENTOS SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA, O NECRIM E A COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL NO ÂMBITO PENAL. | Resumo PDF |
| Evandro Junior SPIGAROLI, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APONTAMENTOS SOBRE A LEI N. 12.965/14: O MARCO CIVIL DA INTERNET | Resumo PDF |
| Alexia Domene EUGENIO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APONTAMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE SE ATRIBUIR EFEITOS PROSPECTIVOS ÀS DECISÕES QUE REVOGAM PRECEDENTES | Resumo PDF |
| Rennan Marcos Salvato da CRUZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APONTAMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE SE ATRIBUIR EFEITOS PROSPECTIVOS ÀS DECISÕES QUE REVOGAM PRECEDENTES. | Resumo PDF |
| Rennan Marcos Salvato da CRUZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS COLABORAÇÕES PREMIADAS E ACORDOS DE LENIÊNCIA | Resumo PDF |
| Luis Eduardo Gussi de MORAIS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APONTAMENTOS SOBRE O CRIME DE PECULATO | Resumo PDF |
| Paulo SERGIO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Rennan Marcos Salvato da CRUZ, Raphael de Oliveira Machado DIAS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Resumo PDF |
| Rennan Marcos Salvato da Cruz, Raphael de Oliveira Machado Dias | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES APRECIAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF PDF |
| Camille Caroline Garcia VILLA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES ASPECTOS DA SUCESSÃO E HERANÇA DIGITAL | Resumo PDF PDF |
| Giovanna Pontes de SOUZA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES ASPECTOS SOBRE O ASSÉDIO SEXUAL E A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF PDF |
| Vítor Vinicius Cordeiro de SOUZA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES ASPECTOS SOBRE OS EFEITOS DO CORONA VÍRUS E A DURAÇÃO DO TRABALHO NOS CONTRATOS DE EMPREGO. | Resumo PDF |
| Vítor Vinicius Cordeiro de SOUZA, Ruan Freitas de BOTTER | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA LIMITAÇÃO DA DEDUÇÃO FISCAL NO IMPOSTO DE RENDA COM DESPESAS DE EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Juliana Marques de SOUZA, Mariana Espírito Santo de OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | BREVES COMENTÁRIOS AO ARTIGO 285-A DO CPC | Resumo PDF |
| Lucas Pires Maciel, Nungesses Zanetti Júnior | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Gabriel Teixeira SANTOS | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU | Resumo PDF |
| Lucas Eduardo Pereira OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI DE ADOÇÃO | Resumo PDF |
| Alessandra Cristina Furlan, Daniela Braga Paiano | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | Resumo PDF |
| Francislaine de Almeida Coimbra | |||
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