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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A FACÇÃO CRIMINOSA “PCC” – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL E SUA ANÁLISE SOB O CRIVO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO |
Resumo
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Patrick Borba AMARAL |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Junyor Gomes COLHADO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
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Vinicius Moura LEITE, Yhanic Noá Ventura Vilhalba do NASCIMENTO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA, O NECRIM E A COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL NO ÂMBITO PENAL. |
Resumo
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Evandro Junior SPIGAROLI, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A LEI N. 12.965/14: O MARCO CIVIL DA INTERNET |
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Alexia Domene EUGENIO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE SE ATRIBUIR EFEITOS PROSPECTIVOS ÀS DECISÕES QUE REVOGAM PRECEDENTES |
Resumo
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Rennan Marcos Salvato da CRUZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE SE ATRIBUIR EFEITOS PROSPECTIVOS ÀS DECISÕES QUE REVOGAM PRECEDENTES. |
Resumo
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Rennan Marcos Salvato da CRUZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS COLABORAÇÕES PREMIADAS E ACORDOS DE LENIÊNCIA |
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Luis Eduardo Gussi de MORAIS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE O CRIME DE PECULATO |
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Paulo SERGIO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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Rennan Marcos Salvato da CRUZ, Raphael de Oliveira Machado DIAS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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Rennan Marcos Salvato da Cruz, Raphael de Oliveira Machado Dias |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES APRECIAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Camille Caroline Garcia VILLA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES ASPECTOS DA SUCESSÃO E HERANÇA DIGITAL |
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Giovanna Pontes de SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES ASPECTOS SOBRE O ASSÉDIO SEXUAL E A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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Vítor Vinicius Cordeiro de SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES ASPECTOS SOBRE OS EFEITOS DO CORONA VÍRUS E A DURAÇÃO DO TRABALHO NOS CONTRATOS DE EMPREGO. |
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Vítor Vinicius Cordeiro de SOUZA, Ruan Freitas de BOTTER |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA LIMITAÇÃO DA DEDUÇÃO FISCAL NO IMPOSTO DE RENDA COM DESPESAS DE EDUCAÇÃO |
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Juliana Marques de SOUZA, Mariana Espírito Santo de OLIVEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
BREVES COMENTÁRIOS AO ARTIGO 285-A DO CPC |
Resumo
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Lucas Pires Maciel, Nungesses Zanetti Júnior |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Gabriel Teixeira SANTOS |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU |
Resumo
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Lucas Eduardo Pereira OLIVEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI DE ADOÇÃO |
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Alessandra Cristina Furlan, Daniela Braga Paiano |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO |
Resumo
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Francislaine de Almeida Coimbra |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DELAÇÃO PREMIADA |
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Rafael SASSI, Gilson Sidney Amâncio de SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PENA DE MORTE |
Resumo
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Rodrigo Duarte Gigante |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL |
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Maryana ALBANO, Fabiana Junqueira Tamaoki NEVES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TUTELA JURISDICIONAL |
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Camila Fernanda da Silva José |
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