| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) | Resumo PDF |
| Ana Carolina de Souza Mendes, José Maria Zanuto | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA DECORRENTE DE FIANÇA LOCATÍCIA | Resumo PDF |
| Gustavo Martinez BORGES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 39, n. 39 (2020) | (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | Resumo PDF PDF |
| Caroline Marcelly Dolens de OLIVEIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO | Resumo PDF |
| LINCOLN CÉSAR PIRÃO VRUCK | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Juliana Nair de Oliveira, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | INCONSTITUCIONALIDADE DA RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA | Resumo PDF |
| Pedro Nogueira Teixeira da Rocha, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL FACE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS DO HOMEM | Resumo PDF |
| Flávia Oliveira, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 43, n. 43 (2022) | (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NÃO ACIDENTÁRIA ALTERADO PELA EC nº103/2019 | Resumo PDF |
| Camila de Oliveira CARLUCCI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | Resumo PDF |
| Felipe André Marquezani | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | INCONSTITUCIONALIDADE NA LEI Nº 12.015/2009 | Resumo PDF |
| Fernando LOPES SÁ, Emanuel DA SILVA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | INCONSTITUCIONALIDADE TEMPORAL DAS LEIS QUE ALTERAM O PROCESSO ELEITORAL: CONVENIÊNCIA PARTIDÁRIA NA SUA ELABORAÇÃO | Resumo PDF |
| Carolina Lima Barbosa Mendes, Danielle Corrêa Riberio | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | INCONSTITUCIONALIDADES NA LEI 12.015/09 | Resumo PDF |
| Fernando Freitas Lopes SÁ, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | INCONVENIENTES DA APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL E A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA | Resumo PDF |
| Victor Emmanuel Teodoro Ferreira, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| Intertem@s Negócios ISSN 1983-4462 | v. 1, n. 1 (2008): Intertem@s Negócio | INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA: TENDÊNCIAS RECENTES DE REDISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS UNIDADES PRODUTIVAS | Resumo PDF |
| Cláudia Cereza Menocci, Wilson de Luces Fortes Machado | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 23, n. 23 (2012): Intertem@as | INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Tatiane Aragão PINHEIRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETINO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL | Resumo PDF |
| Fabíola Aparecida Delben | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 14 | Indenizofilia nas Perícias Médicas: Sinistrose-Simulação | Resumo PDF |
| Jose Hamilton do Amaral | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | INDIVIDUALIZAÇÃO JUDICIAL DA PENA | Resumo PDF |
| Lincoln César Pirão VRUCK, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | INDULTO | Resumo PDF |
| João Vitor Aguilera de Assis VIEIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s | INDULTO | Resumo PDF |
| João Vitor Aguilera de Assis VIEIRA | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 25, n. 1 | INEFICACIA DEL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DECREHOS HUMAONS. ANÁLISIS Y PROPUESTAS | Resumo PDF PDF |
| Vicente Fernández FERNÁDEZ, Marcela Albíter CAMACHO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | INEFICÁCIA DAS LEIS PENAIS: A UTILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | Resumo PDF |
| Beatriz FUKUNARI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s | INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL | Resumo PDF |
| Amanda Camila Ferreira de ABREU | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | INEFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS PARA PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS | Resumo PDF |
| Ariane Defendi VICENTINI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | INEFICIÊNCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA VINCULAÇÃO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO | Resumo PDF |
| Natasha Gaspareto de OLIVEIRA, Cláudio Ribeiro LOPES | |||
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