| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | ASPECTOS POLÊMICOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA | Resumo PDF |
| Ronaldo Jefferson Ferreira Pereira, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 23, n. 23 (2012): Intertem@as | ASPECTOS POLÊMICOS DA FILIAÇÃO | Resumo PDF |
| Natalia Figueiredo Formagio | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 6.683/79: VALIDADE E POSSIBILIDADE DE PERSECUÇÃO PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS QUE COMETERAM CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA MILITAR | Resumo PDF |
| Juliane Aparecida TAVARES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | ASPECTOS POLÊMICOS DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL AOS MENORES DE 14 ANOS: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE EM CASOS EXCEPCIONAIS | Resumo PDF |
| Jacqueline Thaoana MENDES, Florestan Rodrigo do PRADO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DO DANO MORAL NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Rodrigo Yukio KITAMURA, Sandro Marcos GODOY | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | ASPECTOS POLÊMICOS NA COEXISTÊNCIA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL NA MESMA PROPRIEDADE RURAL | Resumo PDF |
| Ana Carolina Ferraz de LIMA Ana Carolina Ferraz de LIMA Ana Carolina Ferraz de LIMA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | ASPECTOS POLÊMICOS REFERENTES À AÇÃO PENAL IMPOSTA PELA LEI Nº 12.015 DE 2009 | Resumo PDF |
| Fernando Freitas Lopes Sá | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | ASPECTOS POLÍTICO-CRIMINAIS DO NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO | Resumo PDF |
| Luís Fernando Cocito de Araújo, Antenor Pavarina | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | Aspectos Positivos e Negativos da Redução da Maioridade Penal | Resumo PDF |
| Juliane Stuani ESQUIÇATO, Glauco Roberto Marques MOREIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s | ASPECTOS PRÁTICOS E PROCESSUAIS DO DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA JORNADA DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIA EXCESSIVA NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA | Resumo PDF |
| André Alia BORELLI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | ASPECTOS PRELIMINARES DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Fernanda Cardozo MIRANDOLA, Florestan Rodrigo do PRADO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI Nº 11340/06 | Resumo |
| Carlos Augusto Passos dos Santos | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 39, n. 39 (2020) | ASPECTOS PROCESSUAIS DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA | Resumo PDF PDF |
| Taina Galvani BUZO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) | ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS DA LEI 13.344/2016 SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS | Resumo PDF PDF |
| Hiagho Nascimento SILVERIO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA REDUÇÃO DA | Resumo PDF |
| Kleber Luciano ANCIOTO, Antenor Ferreira PAVARINA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | ASPECTOS RELEVANTES DA EUTANÁSIA | Resumo PDF |
| Tiago Alexandre Gomes Ferreira da Silva | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | ASPECTOS RELEVANTES DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Angélica Molinari, Gilberto Notário Ligero | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | ASPECTOS RELEVANTES DO INTERROGATÓRIO | Resumo PDF |
| Wagner Scaramboni | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | ASPECTOS RELEVANTES DO TRABALHO INFORMAL NO BRASIL | Resumo PDF |
| Ernesto Fabrício Destro, Carlos Alberto Destro | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO | Resumo PDF |
| Heloísa Gonçalves da ROCHA, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O DIREITO TRABALHISTA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS | Resumo PDF |
| Claudio José Palma Sanchez, Maria Eduarda Lopes Coelho de Vilela | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA | Resumo PDF |
| Bruno Alexander de Paula Canhetti, Mauro Ferreira de Melo Junior, Thaís Caíres Ferreira | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA | Resumo PDF |
| Antonio César Camargo Jardim, Paulo Eduardo D’arce Pinheiro | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DO USO E DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE | Resumo PDF |
| Ricardo Vidal França Filho, Débora da Costa Pereira, Denise Aparecida da Silva Dias, Eleni Ferreira da Silva, Ellen Caroline da Silva Ribeiro, Elisson Yukio Hasai, Fernanda Costacurta, Jefferson Fernandes Negri, Nelson Gonçalves Souza Junior, Sérgio Koga, Tatiana Yumi Hasai, Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | ASPECTOS TRABALHISTAS DO DESPORTO NO FUTEBOL | Resumo PDF |
| Anita Pereira Andrade | |||
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