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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRABALHISTA |
Resumo
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Fernando Iacia TORRES, Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
ASPECTOS GERAIS DA REPRESSÃO DO CRIME ORGANIZADO E O NARCOTRÁFICO |
Resumo
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Éllisson Yukio Hasai, Claudio José Palma Sanchez |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 3, n. 3 (2002): Intertem@s |
ASPECTOS GERAIS DA TUTELA INIBITÓRIA INDIVIDUAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Guilherme Duran Depieri, Márcio Ricardo da Silva Zago |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
ASPECTOS GERAIS DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL |
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Suelen Poloto, Marcelo Agamenon Goes de Souza |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE |
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Jefferson Hiroshi Oizumi HIRASE |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA |
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Isabella GARRIDO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA |
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Suzanne de Andrade RODRIGUES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DE FAMILIA |
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Shaieny BAGETTI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA |
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Milena Almeida de ANDRADE |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS: DOAÇÃO, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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Beatriz CAMARGO RIBEIRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS: DOAÇÃO, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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Beatriz CAMARGO RIBEIRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS E INTRODUTÓRIOS DALEI 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS |
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Felipe Herling da COSTA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s |
ASPECTOS GERAIS SOBRE A DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE AÇÕES AUTÔNOMAS |
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Luiz Augusto Esteves de Mello, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s |
ASPECTOS GERAIS SOBRE A DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE AÇÕES AUTÔNOMAS |
Resumo
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Luiz Augusto Esteves de Mello, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
ASPECTOS GERAIS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA |
Resumo
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Dayane Domingues Alves, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
ASPECTOS GERAIS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA |
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Dayane Domingues Alves, Fabiana Junqueira Tamaoki |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA |
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André Vinicíus Corazza, Francisco Tadeu Pelim |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
ASPECTOS GERAIS SOBRE ARBITRAGEM INTERNACIONAL E O SISTEMA ADOTADO PELO BRASIL |
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Bruno VINCOLETO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO |
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Álvaro NETO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS SOBRE O SEMIPRESIDENCIALISMO: O SISTEMA DE GOVERNO SUGERIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL |
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Luis Gustavo ESSE |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS SOBRE OS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS |
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Lara Fernandes Bomura MENDONÇA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS SOBRE SENTENÇA, CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS |
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Amarildo Samuel JUNIOR, Gelson Amaro de SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS HISTÓRICOS DA PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DA FAUNA BRASILEIRA |
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Bruna Mariane ALÉSSIO, Luís Roberto GOMES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
ASPECTOS HISTÓRICOS DO TEATRO GREGO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL E INTERFACES COM JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO |
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Camila Gonçalves Mazzuchell, Marivaldo Gouveia |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS HISTÓRICOS DOS POVOS QUE HABITAVAM A AMÉRICA PRÉ-COLOMBIANA E A EVOLUÇÃO DOS SEUS DIREITOS |
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Daniela Fachiano NAKANO, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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