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Título |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s |
ASPECTOS GERAIS SOBRE A DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE AÇÕES AUTÔNOMAS |
Resumo
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Luiz Augusto Esteves de Mello, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
ASPECTOS GERAIS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA |
Resumo
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Dayane Domingues Alves, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
ASPECTOS GERAIS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA |
Resumo
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Dayane Domingues Alves, Fabiana Junqueira Tamaoki |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA |
Resumo
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André Vinicíus Corazza, Francisco Tadeu Pelim |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
ASPECTOS GERAIS SOBRE ARBITRAGEM INTERNACIONAL E O SISTEMA ADOTADO PELO BRASIL |
Resumo
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Bruno VINCOLETO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO |
Resumo
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Álvaro NETO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS SOBRE O SEMIPRESIDENCIALISMO: O SISTEMA DE GOVERNO SUGERIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL |
Resumo
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Luis Gustavo ESSE |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS SOBRE OS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS |
Resumo
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Lara Fernandes Bomura MENDONÇA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS GERAIS SOBRE SENTENÇA, CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS |
Resumo
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Amarildo Samuel JUNIOR, Gelson Amaro de SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS HISTÓRICOS DA PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DA FAUNA BRASILEIRA |
Resumo
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Bruna Mariane ALÉSSIO, Luís Roberto GOMES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
ASPECTOS HISTÓRICOS DO TEATRO GREGO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL E INTERFACES COM JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO |
Resumo
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Camila Gonçalves Mazzuchell, Marivaldo Gouveia |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS HISTÓRICOS DOS POVOS QUE HABITAVAM A AMÉRICA PRÉ-COLOMBIANA E A EVOLUÇÃO DOS SEUS DIREITOS |
Resumo
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Daniela Fachiano NAKANO, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS SOBRE A EVOLUÇÃO DA PENA |
Resumo
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Thainá Beatriz Santos de SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E SUA EVOLUÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS: IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO |
Resumo
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Murilo Siolari de LIMA, Gisele Caversan Beltrami MARCATO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
ASPECTOS IMPORTANTES E POLÊMICOS EM RELAÇÃO AO FUMO |
Resumo
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Amanda Alves Rabelo |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 34, n. 34 (2017) |
ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO |
Resumo
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Mariana Moreno ROMA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s |
ASPECTOS JURÍDICOS ATUAIS ACERCA DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO |
Resumo
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Anderson RIBAS |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s |
ASPECTOS JURÍDICOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA E O LIMITE DE INTERFERÊNCIA DO ESTADO. |
Resumo
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Juliana Piantcoski MARTINS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS JURÍDICOS DA INCAPACIDADE LABORAL |
Resumo
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Larissa Fatima Russo FRANÇOZO, João Rafael Caetano TOLENTINO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 38, n. 38 (2019) |
ASPECTOS JURÍDICOS DA MODA: O FASHION LAW E SUA VIABILIZAÇÃO PARA A DISSOLUÇÃO DE CONFLITOS RELACIONADOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL |
Resumo
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Beatriz Alves LORENZON |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
ASPECTOS JURÍDICOS DO AQUECIMENTO GLOBAL |
Resumo
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Renata Rumi Ishiki |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO ELETRÔNICO |
Resumo
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Gabriel Reginato Ferreira, Edson Freitas de Oliveira |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PRIVACIDADE E O MARCO CIVIL DA INTERNET |
Resumo
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Maria Beatriz BOAVENTURA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Renata Pavoni Vantini, José Roberto Dantas Oliva |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 40, n. 40 (2020) |
ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO |
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Lucas da Silva MEDEIROS |
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