Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s ASPECTOS JURÍDICOS DO AQUECIMENTO GLOBAL Resumo   PDF
Renata Rumi Ishiki
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO ELETRÔNICO Resumo   PDF
Gabriel Reginato Ferreira, Edson Freitas de Oliveira
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PRIVACIDADE E O MARCO CIVIL DA INTERNET Resumo   PDF
Maria Beatriz BOAVENTURA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Renata Pavoni Vantini, José Roberto Dantas Oliva
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 40, n. 40 (2020) ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Lucas da Silva MEDEIROS
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 21, n. 21 (2011): Intertem@s ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Caroline Fernanda Gonçalves
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS PARA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Érika Pinto Barreiros, Raquel Rosan Christino Gitahy
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES RELATIVOS AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA Resumo   PDF
Roberta Corrêa de Souza Carrilho
 
FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH v. 1, n. 1 (2019) ASPECTOS JURIDICOS DO TERRORISMO NO BRASIL Resumo   PDF
Victor Fernando Fonseca da ROCHA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 36, n. 36 (2018) ASPECTOS LEGAIS E ECONÔMICOS DO DIREITO AUTORAL MUSICAL NA INTERNET Resumo   PDF   PDF
Mariana Tiemi ICHIOKA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ASPECTOS OBSCUROS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS Resumo   PDF
Luiz Henrique Martim Herrera
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s ASPECTOS PENAIS DA LEI 11.101/2005 Resumo   PDF
Leonardo Dantas Diamante
 
Intertemas ISSN 1516-8158 v. 30 (2023) ASPECTOS PENAIS DO CANCELAMENTO VIRTUAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Resumo   PDF
Geovanny Cavalcanti TEIXEIRA, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s ASPECTOS PENAIS DO CONSENTIMENTO NOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS Resumo   PDF
Laila Cabrera de Almeida, André Luis Felício
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s ASPECTOS PENAIS DO PROJETO DE LEI Nº. 478/2007 – O ESTATUTO DO NASCITURO Resumo   PDF
Mariana Leão CORREIA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s ASPECTOS PENAIS E DA BIOÉTICA NA TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV Resumo   PDF
Adelita Aparecida Podadera Bechelani, Claúdio José Palma Sanchez
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DA LEI 11.343/2006 Resumo   PDF
Stephanie Pavoni CONTI
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s ASPECTOS POLÊMICOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA Resumo   PDF
Ronaldo Jefferson Ferreira Pereira, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 23, n. 23 (2012): Intertem@as ASPECTOS POLÊMICOS DA FILIAÇÃO Resumo   PDF
Natalia Figueiredo Formagio
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 34, n. 34 (2017) ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 6.683/79: VALIDADE E POSSIBILIDADE DE PERSECUÇÃO PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS QUE COMETERAM CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA MILITAR Resumo   PDF
Juliane Aparecida TAVARES
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 ASPECTOS POLÊMICOS DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL AOS MENORES DE 14 ANOS: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE EM CASOS EXCEPCIONAIS Resumo   PDF
Jacqueline Thaoana MENDES, Florestan Rodrigo do PRADO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DO DANO MORAL NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Rodrigo Yukio KITAMURA, Sandro Marcos GODOY
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ASPECTOS POLÊMICOS NA COEXISTÊNCIA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL NA MESMA PROPRIEDADE RURAL Resumo   PDF
Ana Carolina Ferraz de LIMA Ana Carolina Ferraz de LIMA Ana Carolina Ferraz de LIMA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s ASPECTOS POLÊMICOS REFERENTES À AÇÃO PENAL IMPOSTA PELA LEI Nº 12.015 DE 2009 Resumo   PDF
Fernando Freitas Lopes Sá
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s ASPECTOS POLÍTICO-CRIMINAIS DO NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO Resumo   PDF
Luís Fernando Cocito de Araújo, Antenor Pavarina
 
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