| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS INOVAÇÕES DAS TÉCNICAS DE OVERRULING E DISTINGUISHING NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Eduardo Estêvão de Creddo ZAGO, Vitor Augusto Carvalho BATISTA, Jessica Hellen Cordeiro de OLIVEIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NÚCLEO ESPECIAL CRIMINAL (“NECRIM”), SUA CONSTITUCIONALIDADE E VIABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL APTO A ASSEGURAR DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PROPORCIONAR UMA TUTELA MAIS ADEQUADA E EFETIVA PARA CRIMES DE MENOR PO | Resumo PDF |
| Newton José Araújo JUNIOR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E AS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS ACESSÓRIAS: ANÁLISE DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR A PARTIR DAS IGREJAS CATÓLICAS DA REGIÃO DA ALTO SOROCABANA | Resumo PDF |
| Giovanna Santos GONSALVES, Juliene Aglio Oliveira PARRÃO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS LACUNAS NORMATIVAS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES | Resumo PDF |
| Fernanda Azevedo FIDELIX | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | AS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS QUE ASSEGURA DIREITOS AOS ANIMAIS. | Resumo PDF |
| Fabiana Batista NESTA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | AS LIMITAÇÕES DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS FRENTE AO DIREITO INTERNO E A COMUNIDADE INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Carla Roberta Ferreira Destro, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) | AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS MILITARES | Resumo PDF PDF |
| Daniela Souza MACHADO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS MAIORIAS E MINORIAS ACIONÁRIAS | Resumo PDF |
| Thaís Soldera de LIMA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS MÍDIAS SOCIAIS NAS ESTRUTURAS DE MARKETING DAS EMPRESAS IMPORTADORAS DE LÂMPADAS | Resumo PDF |
| Nivaldo Dei Tos JUNIOR, Calili ALVES CAVALHEIRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS MEDIDAS CAUTELARES NAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS | Resumo PDF PDF |
| Artur de Moraes FIGUEIRA, Carolina Passarelli de MENEZES, Daniel Ramos Pereira FERREIRA, Isabela Mendez BERNI, Isabela Negrao de FREITAS, Isadora Gonçalves PEREIRA, Jasminie Serrano MARTINELLI, Maria Laura Bezerra TIVERON, Victória Pagnosi GUIMARÃES, Vinícius Renato FRANCO, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO ARBITRAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF PDF |
| Rodrigo de Oliveira FERREIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE | Resumo PDF |
| Fellipe Oliveira Uliam1 Oliveira ULIAM, Anita Pereira ANDRADE | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Sílvia SAMU | |||
| Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | AS MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE À LUZ DA LEI 11.101/2005: O PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| José Carlos Lourenço da Silva Junior | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | AS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS CONVIVENTES | Resumo PDF |
| Janaina Dominato Santeli, Pedro Anderson da Silva | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS MOTIVAÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº 13.467/2017 E BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA MUDANÇA | Resumo PDF PDF |
| Bárbara da Silva BAKER, Lucas Pires MACIEL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA NA CONCESSÃO DO BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA E OS RESPECTIVOS IMPACTOS NO ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF PDF |
| Bruno Ramirez de ALMEIDA, Lucas Pires MACIEL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS MULHERES E A IGUALDADE DE DIREITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. | Resumo PDF |
| Suelem Alves de MORAES, Cláudio José Palmas SANCHEZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ATENDIDAS PELO CREAS DE PRESIDENTRE PRUDENTE: MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA | Resumo PDF |
| Telma GARCIA, Juliene PARRÃO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS NORMAS E OS AVANÇOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. | Resumo PDF |
| Bruno Augusto Ferreira Peres | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | AS NOVAS DIRETRIZES DA COMPETÊNCIA: NATUREZA PROCEDIMENTAL DA NORMA JURÍDICA E A VALIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS PROFERIDOS POR JUIZ INCOMPETENTE | Resumo PDF |
| Daniela Martins Madrid, Gelson Amaro de Souza | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 12 | AS NOVAS FASES DO “PROCESSO” DE CONHECIMENTO E A AUSÊNCIA DE EFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. | Resumo PDF |
| Daniela Martins MADRID | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) | AS NOVAS TÉCNICAS PARA O RECEBIMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF PDF |
| Andressa Silva GALINDO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | AS NOVAS TENDÊNCIAS DA TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| João Angelo Barbosa LIMA, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago RODRIGUES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | AS OBRIGAÇÕES COMO CENTRO DAS RELAÇÕES PESSOAIS | Resumo PDF |
| João Gabriel Guimarães Molina, Francisco José Dias Gomes | |||
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