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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MECANISMO DE DEFESA DO DIREITO DAS MULHERES |
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Maria Eduarda Rezende GALHARDO, Wilton Boigues Corbalan TEBAR |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MECANISMO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA |
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Rafael José Nadim de Lazari |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A DEFESA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO DIREITO PENAL E A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS POR PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS |
Resumo
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Welliton Leandro de Oliveira BOINA, Glauco Roberto Marques MOREIRA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 21, n. 21 (2011): Intertem@s |
A DEFESA NO PROCESSO PENAL – NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO SOB A LUZ DA LEI 11.719/08 |
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Carla Carolina Santana Silva |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A defesa penal feminina após a promulgação da lei Maria da Penha. |
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Manuela Ferreira AMARO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
A DEFESA PRELIMINAR NO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, COMO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO IMPUTADO |
Resumo
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Márcia Christina Menegassi Galli, Mário Coimbra |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 34, n. 34 (2017) |
A DEFICIÊNCIA DO ESTADO E A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS COMO FATORES CONTRIBUTIVOS NA GÊNESE DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NA CULPABILIDADE DO DELINQUENTE |
Resumo
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Juliana Viotto CARNELOS |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A DEFICIÊNCIA DO ESTADO NO TOCANTE À OFERTA DE TRABALHO E ESTUDO AOS SENTENCIADOS |
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Bárbara dos Santos GRION, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 38, n. 38 (2019) |
A DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL |
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Ana Clara de Souza CARNEIRO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A DELAÇÃO PREMIADA COMO POLÍTICA DE COMBATE À CRIMINALIDADE |
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Gustavo Poloni SOARES |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A DEMANDA DA SAÚDE COMO PRIVAÇÃO DE DIREITO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
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Yasmin MARQUES, Juliene Aglio de OLIVEIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO |
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Renan Luiz Brambilla Gracino de OLIVEIRA, João Victor Mendes de OLIVEIRA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA E SEUS INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA: REALIDADE OU FORMALIDADE? |
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Miguel Coca Gimenez |
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Intertem@s Social ISSN 1983-4470 | v. 11, n. 11 (2016): Intertem@s social |
A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PELO VÍES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA REPRESENTATIVIDADE NO ÂMBITO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA |
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Letícia Aparecida GREGÓRIO, Márcia de Lima MENEZES, Maria Danielly Franchini de SOUZA, Maria Luisa de Lima PASTORIM, Taiara da Costa MENDES |
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Intertem@s Negócios ISSN 1983-4462 | v. 3, n. 3 (2009): Intertem@s Negócios |
A DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA): RELATÓRIO CONTÁBIL (LEI FEDERAL Nº 11.638/07) E A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL (RSE) |
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Dayane de Oliveira Pinto Silva, Valéria Coimbra dos Santos, Maria Cecília Palácio Soares |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A DENÚNCIA NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS |
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Helena MENDONÇA, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Beatriz de Lima STERZA |
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FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
A DERROCADA DA HISTÓRIA E A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA COM O DIREITO HABERMASIANO |
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Camila Mayumi OICHI, Gabriela Vernaschi LIMA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
A DESAPROPRIAÇÃO NA AFETAÇÃO DOS INTERESSES PÚBLICOS E SOCIAIS |
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Rafaela Schleifer Mente, Moacir Alves Martins |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
A DESAPROPRIAÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL |
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Suzana Morais BAGI |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 38, n. 38 (2019) |
A DESCENTRALIZAÇÃO MONETÁRIA: CRIPTOMOEDAS E A LIBERDADE INDIVIDUAL |
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Pedro Henrique Bernardo RIBEIRO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A DESCOBERTA DA INFORMÁTICA |
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Priscilla Daniele Marassi, Mario Augusto Andreta Carvalho |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A DESCOMPETIVIDADE EMPRESARIAL E A CONCORRÊNCIA DESLEAL DEVIDO SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
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Mariana Esteves da Silva, José Maria Zanuto |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
A DESCONSIDERAÇÃO DA COISA JULGADA COMO IMPERATIVO DE JUSTIÇA |
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Drielle Fazzani Froes |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 41, n. 41 (2021) |
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS |
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AFONSO HENRIQUE DA SILVA MATIVI |
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