| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 8, n. 8 (2004): Intertem@s | A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PLANO REAL | Resumo PDF |
| Juliano Morais Galle, Sandro Bertolli | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | A DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DA SENTENÇA DE MÉRITO TRABALHISTA | Resumo PDF |
| Marcus Vinícius Pavesi de Souza, Moacir Alves Martins | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 18 | A DECISÃO INJUNCIONAL | Resumo PDF |
| Bernardo Silva de SEIXAS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A DECISÃO JUDICIAL SOB A ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: ANÁLISE DE SEUS PRESSUPOSTOS MÍNIMOS | Resumo PDF |
| Camila PINHEIRO, Wilton Boigues Corbalan TEBAR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A DECLARAÇÃO DA MORTE PRESUMIDA E A SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO PENAL | Resumo PDF |
| Rodolfo Luís de Castro Carvalho | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA (IN)APLICABILIDADE NOS PAÍSES MUÇULMANOS | Resumo PDF |
| João Victor OLIVEIRA, José Artur Teixeira GONÇALVES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A DEFENSORIA PÚBLICA | Resumo PDF |
| Nayara Maria Silvério da Costa Dalléfi, Gilmara Pesqueiro Fernandes Mohr Funes | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MECANISMO DE DEFESA DO DIREITO DAS MULHERES | Resumo PDF PDF |
| Maria Eduarda Rezende GALHARDO, Wilton Boigues Corbalan TEBAR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MECANISMO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Rafael José Nadim de Lazari | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A DEFESA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO DIREITO PENAL E A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS POR PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Welliton Leandro de Oliveira BOINA, Glauco Roberto Marques MOREIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 21, n. 21 (2011): Intertem@s | A DEFESA NO PROCESSO PENAL – NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO SOB A LUZ DA LEI 11.719/08 | Resumo PDF |
| Carla Carolina Santana Silva | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A defesa penal feminina após a promulgação da lei Maria da Penha. | Resumo PDF |
| Manuela Ferreira AMARO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | A DEFESA PRELIMINAR NO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, COMO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO IMPUTADO | Resumo PDF |
| Márcia Christina Menegassi Galli, Mário Coimbra | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | A DEFICIÊNCIA DO ESTADO E A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS COMO FATORES CONTRIBUTIVOS NA GÊNESE DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NA CULPABILIDADE DO DELINQUENTE | Resumo PDF |
| Juliana Viotto CARNELOS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A DEFICIÊNCIA DO ESTADO NO TOCANTE À OFERTA DE TRABALHO E ESTUDO AOS SENTENCIADOS | Resumo PDF |
| Bárbara dos Santos GRION, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) | A DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL | Resumo PDF PDF |
| Ana Clara de Souza CARNEIRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A DELAÇÃO PREMIADA COMO POLÍTICA DE COMBATE À CRIMINALIDADE | Resumo XML XML |
| Gustavo Poloni SOARES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A DEMANDA DA SAÚDE COMO PRIVAÇÃO DE DIREITO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO | Resumo PDF |
| Yasmin MARQUES, Juliene Aglio de OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO | Resumo PDF PDF |
| Renan Luiz Brambilla Gracino de OLIVEIRA, João Victor Mendes de OLIVEIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA E SEUS INSTITUTOS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA: REALIDADE OU FORMALIDADE? | Resumo PDF |
| Miguel Coca Gimenez | |||
| Intertem@s Social ISSN 1983-4470 | v. 11, n. 11 (2016): Intertem@s social | A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PELO VÍES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA REPRESENTATIVIDADE NO ÂMBITO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA | Resumo PDF |
| Letícia Aparecida GREGÓRIO, Márcia de Lima MENEZES, Maria Danielly Franchini de SOUZA, Maria Luisa de Lima PASTORIM, Taiara da Costa MENDES | |||
| Intertem@s Negócios ISSN 1983-4462 | v. 3, n. 3 (2009): Intertem@s Negócios | A DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA): RELATÓRIO CONTÁBIL (LEI FEDERAL Nº 11.638/07) E A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL (RSE) | Resumo PDF |
| Dayane de Oliveira Pinto Silva, Valéria Coimbra dos Santos, Maria Cecília Palácio Soares | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A DENÚNCIA NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF PDF |
| Helena MENDONÇA, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Beatriz de Lima STERZA | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | A DERROCADA DA HISTÓRIA E A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA COM O DIREITO HABERMASIANO | Resumo PDF |
| Camila Mayumi OICHI, Gabriela Vernaschi LIMA | |||
| 301 a 325 de 8798 itens | << < 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 > >> | ||