| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s Social ISSN 1983-4470 | v. 13, n. 13 (2018) | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O AUMENTO DO TEMPO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PERSPECTIVAS DA REDE DE ATENDIMENTO | Resumo PDF PDF |
| Gertrudes Cordeiro de AZEVEDO, Jania Aparecida de Aguiar NARDI, Mara Fabiana COUTINHO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF PDF PDF |
| Héllen CAMPOS, Sandro GODOY | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: (IN) CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL? | Resumo PDF |
| Bianca CORREIA, Isabela PASCHUINI, Gabriela MENEZES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: (IN)CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Julia Adriani de CASTRO COSTA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: MUDAR A LEI NÃO MUDA A REALIDADE | Resumo PDF |
| Danielle Garcia Martins, Gabriela Andrella de Lima, Larissa Lavarato, Marcus Vinícius Feltrin Aquotti | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s | REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Bruno Alexander de Paula Canhetti, Mário Coimbra | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | Redução da maioridade penal | Resumo PDF |
| Danielle Araujo FERREIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 19, n. 19 (2010): Intertem@s | Redução da Maioridade Penal Como Forma de Adequação da Lei à Sociedade | Resumo PDF |
| Maurício Mainente de Souza | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | Redução da Maioridade Penal: entre o direito e a sociedade | Resumo PDF |
| Maycon Roberto ELVIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NO ESTILO FAST-FOOD | Resumo PDF PDF |
| Thalita Frade AGUIAR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REESTRUTURAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS E RESSIGNIFICAÇÃO DA EXPRESSÃO LIMINAR NO CPC/2015 | Resumo PDF |
| Nícolas Dourado Galves ALVES, André Alia BORELLI, Gilberto Notário LIGERO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REESTRUTURAÇÕES CURRICULARES DAS LICENCIATURAS: UM ESTUDO DE CASO DA LICENCIATURA EM FÍSICA DA FCT/ UNESP | Resumo PDF |
| Tais Andrade dos SANTOS, Moacir Pereira de Souza FILHO | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 33 (2025) | (RE)ESTRUTURANDO A CULTURA DA BARGANHA UMA CONEXÃO ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PROCESSO ESTRUTURAL | Resumo |
| Camila Mayumi Oichi | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 30 (2023) | RE)ESTRUTURANDO A CULTURA DA BARGANHA: UMA CONEXÃO ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PROCESSO ESTRUTURAL | Resumo PDF |
| Camila Mayumi OICHI, Glauco Roberto Marques MOREIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REFÚGIO E REFUGIADOS: O INSTITUTO E AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DEFENSIVAS | Resumo PDF |
| Raphael Vilela dos SANTOS, Lucas Mangolin ALVES, Caíque Tomaz Leite da SILVA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) | REFÚGIO: PANORAMA HISTÓRICO, NORMATIVO E SITUACIONAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL E NO MUNDO | Resumo PDF PDF |
| Caio Eduardo Pontremolez SANTOS | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | REFLEXÃO A RESPEITO DA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE EM FACE DO CIDADÃO | Resumo PDF |
| Bianca Andrade de MELLO, Bruno Andrade de MELLO | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | REFLEXÃO A RESPEITO DA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE EM FACE DO CIDADÃO | Resumo PDF |
| Bianca Andrade de MELLO, Bruno Andrade de MELLO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | REFLEXÕES ABRANGENDO O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA DEFESA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Graciela Damiani Corbalan Infante, Jefferson Fernandes Negri | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REFLEXÕES ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Micaele Imamura SHIBUYA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA PENA: REINCIDÊNCIA VERSUS CONFISSÃO NO CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES | Resumo PDF PDF |
| Maria Eduarda Costa FERRI, Rarissa Batalini COSTA, Jurandir José dos SANTOS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REFLEXÕES ACERCA DA CENTRALIDADE DA FAMÍLIA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resumo PDF |
| Juliene Aglio Oliveira PARRÃO, Maria Eduarda Costa FERRI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REFLEXÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL NA POLIAFETIVIDADE | Resumo PDF PDF |
| Guilherme Augusto GIROTTO, Isabela NABAS SCHIAVON, Viviane PEREIRA DA SILVA, Bianca DA ROSA BITTENCOURT | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REFLEXÕES ACERCA DA MASCULINIDADE: JORNADA DA CIDADANIA CENTRO DE DETEN ÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU/SP | Resumo PDF |
| Ane Caroline Ramos VILELA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | REFLEXÕES ACERCA DA POSSÍVEL DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS E SEUS IMPACTOS NOS ÍNDICES CRIMINAIS, SOB A PERSPECTIVA DO FILME TROPA DE ELITE | Resumo PDF |
| Felipe Andrei Bonifacio SOUZA, Arthur Bonifácio GARCIA | |||
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