Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A NOÇÃO DE BEM JURÍDICO SUPRAINDIVIDUAL E A PROBLEMÁTICA DE SUA TUTELA PENAL Resumo   PDF
Igor Ueda
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 34, n. 34 (2017) A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO SUPREMO. UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL, DA IMPARCIALIDADE E DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES Resumo   PDF
Murilo Simm HAIDAMUS
 
Intertemas ISSN 1516-8158 v. 12 A NORMATIVIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Francys Layne Balsan
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A NORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: (HÁ) MARGENS Resumo   PDF
Cleber Affonso ANGELUCI
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s A NOVA ERA DO JÚRI Resumo   PDF
Paulo César Dancieri Filho, Rui Fernando Anelli Bodini
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A NOVA LEI 11.276/2006 E SUAS IMPLICAÇÕES NO RECURSO DE APELAÇÃO Resumo   PDF
Lucas Pires Maciel
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A NOVA LEI 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 Resumo   PDF
Valmir MARTINS, Reginaldo Castro MELO, André LUIZ LUENGO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 40, n. 40 (2020) A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – LEI Nº 13.869/2019 Resumo   PDF   PDF
Vinícius Ferreira Nunes PEREIRA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s A NOVA LEI Nº 12.850/13 QUE DISPÕE SOBRE O CRIME ORGANIZADO, BEM COMO SUA PROBLEMÁTICA E APLICAÇÃO NA SISTEMÁTICA BRASILEIRA Resumo   PDF
Cristiane Garcia de CAMPOS
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 34, n. 34 (2017) A NOVA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA DE INCAPACIDADES DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Letícia Achilles SHIGEMATSU
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A NOVA POSITIVAÇÃO NORMATIVA DAS PROVAS ILÍCITAS. Resumo   PDF
Rodrigo Lemos Arteiro
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s A NOVA SISTEMÁTICA DA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Lucas Pires Maciel, Paulo Eduardo D’arce Pinheiro
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA Resumo   PDF
Shemara Iamada Porto, Valdemir Ferreira Pavarina
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A NOVA TENDÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS À GUISA DA SÚMULA 425 DO TST Resumo   PDF
Valmir da Silva Pinto JUNIOR, Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A NOVA VISÃO SOCIAL TRABALHISTA DA CLASSE DOMÉSTICA COM A PEC n° 66/12 Resumo   PDF
gabriel PALOMO, Claudio SANCHEZ
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS EM SEDE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA: TODOS OS ATOS SÃO NULOS OU SOMENTE ALGUNS ATOS SÃO NULOS?* Resumo   PDF
Rafael José Nadim de Lazari
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO A OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS NA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PELO GENITOR NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Jeová Ribeiro Pereira, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A OBRIGAÇÃO COMO DÉBITO E RESPONSABILIDADE (SCHULD e HAFTUNG) - RELAÇÃO COMPLEXA Resumo   PDF
Mariana Bordinassi MEDINA, Francisco José Dias GOMES
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A OBRIGAÇÃO DE FAZER INFUNGÍVEL E AS MEDIDAS JUDICIAIS COERCITIVAS RELATIVAS A SEU DESCUMPRIMENTO Resumo   PDF
Vinicius Flores BRANCO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER: NO CASO DA REGENERAÇÃO NATURAL DO CERRADO Resumo   PDF
Valter José Crepaldi Ganancio
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A OBRIGAÇÃO DO CIRURGIÃO PLÁSTICO E DO NOSOCÔMIO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO E INFECÇÃO HOSPITALAR Resumo   PDF
Sandro GODOY
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A OBRIGAÇÃO DO MÉDICO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA TRANSFUSÃO DE SANGUE Resumo   PDF
Giovana JERÔNIMO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A OBRIGAÇÃO MEDICA E PONTOS RELEVANTES Resumo   PDF
Yara Oliveira Florencio da HORA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A OBRIGAÇÃO POSITIVA ESTATAL DE GARANTIR O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO AINDA QUE EM ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo   PDF   PDF
Isabela Mendez BERNI
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A Obrigação Alimentar entre o pai para com o filho Resumo   PDF
Onofra Luisa Maria TOMIAZZI
 
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