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Revista | Edição |
Título |
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Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 23 |
A NEUTRALIDADE DE REDE E A LIMITAÇÃO DE DADOS |
Resumo
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Wévertton Gabriel Gomes FLUMIGNAN |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A NOÇÃO DE BEM JURÍDICO SUPRAINDIVIDUAL E A PROBLEMÁTICA DE SUA TUTELA PENAL |
Resumo
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Igor Ueda |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO SUPREMO. UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL, DA IMPARCIALIDADE E DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES |
Resumo
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Murilo Simm HAIDAMUS |
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Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 12 |
A NORMATIVIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Francys Layne Balsan |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A NORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: (HÁ) MARGENS |
Resumo
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Cleber Affonso ANGELUCI |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s |
A NOVA ERA DO JÚRI |
Resumo
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Paulo César Dancieri Filho, Rui Fernando Anelli Bodini |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A NOVA LEI 11.276/2006 E SUAS IMPLICAÇÕES NO RECURSO DE APELAÇÃO |
Resumo
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Lucas Pires Maciel |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A NOVA LEI 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 |
Resumo
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Valmir MARTINS, Reginaldo Castro MELO, André LUIZ LUENGO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) |
A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – LEI Nº 13.869/2019 |
Resumo
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Vinícius Ferreira Nunes PEREIRA |
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Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 32 (2024) |
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A FRAUDE EMPRESARIAL: DESAFIOS NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL DE EMPRESAS E ADMINISTRADORES |
Resumo
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Carlos William Lopes de CARVALHO, Marcelo Ioris KÖCHE JÚNIOR, Sérgio TIBIRIÇÁ AMARAL |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s |
A NOVA LEI Nº 12.850/13 QUE DISPÕE SOBRE O CRIME ORGANIZADO, BEM COMO SUA PROBLEMÁTICA E APLICAÇÃO NA SISTEMÁTICA BRASILEIRA |
Resumo
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Cristiane Garcia de CAMPOS |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
A NOVA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA DE INCAPACIDADES DO CÓDIGO CIVIL |
Resumo
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Letícia Achilles SHIGEMATSU |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A NOVA POSITIVAÇÃO NORMATIVA DAS PROVAS ILÍCITAS. |
Resumo
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Rodrigo Lemos Arteiro |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
A NOVA SISTEMÁTICA DA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Lucas Pires Maciel, Paulo Eduardo D’arce Pinheiro |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA |
Resumo
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Shemara Iamada Porto, Valdemir Ferreira Pavarina |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A NOVA TENDÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS À GUISA DA SÚMULA 425 DO TST |
Resumo
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Valmir da Silva Pinto JUNIOR, Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A NOVA VISÃO SOCIAL TRABALHISTA DA CLASSE DOMÉSTICA COM A PEC n° 66/12 |
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gabriel PALOMO, Claudio SANCHEZ |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS EM SEDE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA: TODOS OS ATOS SÃO NULOS OU SOMENTE ALGUNS ATOS SÃO NULOS?* |
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Rafael José Nadim de Lazari |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
A OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS NA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PELO GENITOR NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Jeová Ribeiro Pereira, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A OBRIGAÇÃO COMO DÉBITO E RESPONSABILIDADE (SCHULD e HAFTUNG) - RELAÇÃO COMPLEXA |
Resumo
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Mariana Bordinassi MEDINA, Francisco José Dias GOMES |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A OBRIGAÇÃO DE FAZER INFUNGÍVEL E AS MEDIDAS JUDICIAIS COERCITIVAS RELATIVAS A SEU DESCUMPRIMENTO |
Resumo
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Vinicius Flores BRANCO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER: NO CASO DA REGENERAÇÃO NATURAL DO CERRADO |
Resumo
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Valter José Crepaldi Ganancio |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A OBRIGAÇÃO DO CIRURGIÃO PLÁSTICO E DO NOSOCÔMIO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO E INFECÇÃO HOSPITALAR |
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Sandro GODOY |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A OBRIGAÇÃO DO MÉDICO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA TRANSFUSÃO DE SANGUE |
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Giovana JERÔNIMO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A OBRIGAÇÃO MEDICA E PONTOS RELEVANTES |
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Yara Oliveira Florencio da HORA |
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