| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | A JUSTIÇA OU A INJUSTIÇA DA PATERNIDADE BIOLÓGICA | Resumo PDF |
| Thiago Aparecido de Jesus, Eduardo Gesse | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A JUSTIÇA RESTAURATIVA | Resumo PDF |
| Karina Peres Silvério | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 43, n. 43 (2022) | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À JUSTIÇA CRIMINAL APLICADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A IMPORTÂNCIA DO OLHAR DIRECIONADO A VÍTIMA DO CRIME | Resumo PDF |
| Gabriela Emi Ito OSAIKI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MODELO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO PENAL | Resumo PDF PDF |
| Robson Massanori NISHIJIMA, Jurandir José dos SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MODELO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO PENAL | Resumo PDF PDF |
| ROBSON MASSANORI NISHIJIMA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Ronaldo SANTOS, Diego SANTOS, Pedro NETO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | A JUSTIÇA RESTAURATIVA INTEGRADA AO SISTEMA JURÍDICO PENAL COMO MEDIDA ALTERNATIVA DE PENA | Resumo PDF |
| Márcia Pires ZORZATTO | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | A JUSTIÇA TRANSICIONAL COMO FORMA INEQUÍVOCA DE RECONCILIAMENTO COM O PASSADO | Resumo PDF |
| Gustavo TAVARES GUEDES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A justiça e a tecnologia no combate ao suicídio de Jovens Universitários | Resumo PDF PDF |
| Gabrielle R. PAULOMINO, Lara S. LOPES, Sandro Marcos GODOY | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LACUNA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: PROPOSTAS LEGISLATIVAS E A NECESSIDADE DE CONTROLE | Resumo PDF |
| Melissa Batista CORDEIRO, Millena Bernardelli Alves dos SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s | A LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| WILIANA CAMPOS VERAS, ROGÉRIO CANNIZZARO ALMEIDA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s | A LEGALIDADE DA EXTRAÇÃO DE DADOS EM CELULAR APREENDIDO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SEU USO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF PDF |
| Poliana Monteiro BRANDAO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIDADE DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA NO CRIME DE ESTUPRO COM RELAÇÃO AO MENOR DE 14 ANOS | Resumo PDF |
| Roseane França TOPAN, Jurandir José dos SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | A LEGALIDADE DO ASILO POLÍTICO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Adriana Cardoso Ferreti de OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE EMAIL PELO EMPREGADOR | Resumo PDF |
| Alex S. S Wiezzel, Antônio M Espigaroli | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIDADE DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA | Resumo PDF |
| Gelson Amaro de Souza, Karina Denari Gomes de Mattos | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIZAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO COM ANENCEFALIA NO BRASIL. | Resumo PDF |
| Aline Aparecida Novais LIMA, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO MUNDO. | Resumo PDF |
| Kelly Fernanda dos SANTOS, Marcus Vinicius FELTRIM AQUOTTI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AS POLÍTICAS DE REPRESSÃO COM SUAS DEFICIÊNCIAS E AS APLICAÇÕES POSITIVAS EM CONTRAPOSIÇÃO AO DISPOSITIVO LEGAL | Resumo PDF |
| Gabriel Teixeira SANTOS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: UM ESTUDO COMPARADO DO BRASIL E DA ARGENTINA | Resumo PDF |
| Isabela OLIVEIRA SILVA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO | Resumo PDF PDF |
| Márcia de Melo KUINICKI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGISLAÇÃO PROTECIONISTA SOBRE A CRIANÇA CONSUMIDORA FRENTE AOS ASPECTOS DA PUBLICIDADE ABUSIVA | Resumo PDF PDF |
| Isabela MONTEIRO, Júlia Ferraresi TIETZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGISLAÇÃO PROTETIVA PENAL ACERCA DA MULHER: DIÁLOGOS ACERCA DA TUTELA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO HUMANA NA LEI 11.340/2006 LEI MARIA DA PENHA | Resumo PDF |
| Diego SANTOS, Geala FERRARI, Pedro NETO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR MEIO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NOS CONFLITOS AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Ikaro Eduardo SEOLIN | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A LEGITIMAÇÃO DAS RESTRIÇÕES EM PUBLICIDADE DE PRODUTOS POLITICAMENTE INCORRETOS | Resumo PDF |
| Nielder Tarsus Honorato da Silva, Sandro Marcos Godoy, Ligia Maria Lario Fructuozo | |||
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