| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA PESSOAS DEFICIENTES NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Resumo PDF |
| Allan Merlante SALOMÃO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PREVISTO NO DECRETO-LEI N° 1.804/80 EM CONFLITO COM PODER NORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Tauan Galiano FREITAS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS COM ENFERMIDADES GRAVES E A QUESTÃO DA EXTENSÃO INTERPRETATIVA DO INCISO XIV, DO ARTIGO 6º, | Resumo PDF |
| Isabela Fernanda Fernanda dos Santos Andrade AMARAL, Stephanie Karoline Maioli ISOGAI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PREVISTA NO ARTIGO 6º XIV, DA LEI 7.713/88 E SUA CONTROVÉRSIA | Resumo PDF |
| Amanda Elise dos SANTOS, Vinicius Cauê Del Mora do NASCIMENTO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA PESSOAS DEFICIENTES | Resumo PDF |
| Tawny Marteli MARQUES, Thainá Mayumi Carducci NABETA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DO IPVA PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS | Resumo PDF |
| Anelise Beatriz PINOTTI, Lucas Pires MACIEL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DOS TRIBUTOS DE PESSOAS DEFICIENTES | Resumo PDF |
| Thaís Roberta da Silva ALMIRANTE | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS PESSOAS DEFICIENTES NO ÂMBITO LEGISLATIVO NACIONAL EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE | Resumo Sem título () PDF |
| Camila Cristiane Alves de BRITO, Márcia Pires ZORZATTO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Paulo Sergio de SOUZA, Roberto Pereira da COSTA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PESSOAS DEFICIENTES | Resumo PDF |
| Stéfano Schwartz REGINATO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A ISONOMIA DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA | Resumo PDF |
| Allana Prado Oliveira dos Santos, Sandro Marcos Godoy | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JORNADA DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES | Resumo PDF |
| Renan Scatena MESCOLOTI, Fernando BATISTUZO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JORNADA DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES | Resumo PDF |
| Renan Scatena MESCOLOTI, Fernando BATISTUZO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JORNADA HISTÓRICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE 1948 | Resumo PDF PDF |
| Nathalia Ghiraldelo YARAIAN, Carla Roberta Ferreira DESTRO | |||
| Intertem@s Social ISSN 1983-4470 | v. 11, n. 11 (2016): Intertem@s social | A JUDICIALIZAÇÃO COMO MEDIDA PARA O ACESSO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP | Resumo PDF |
| Caroline SIMIONATO, Giovana ALTOMAR, Isabelle Almeida de OLIVEIRA | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL NO STF | Resumo PDF |
| Ana Júlia Amaro MIYASHIRO, Júlia Esteves ALENCAR | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 34, n. 34 (2017) | A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO CORTE CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Pedro Zinezzi Alves de Albuquerque LIMA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE | Resumo PDF PDF |
| Vitor Antunes PEREIRA, Larissa Aparecida COSTA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 37, n. 37 (2019) | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE – O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO | Resumo PDF PDF |
| Vitor Antunes PEREIRA | |||
| Intertem@s Social ISSN 1983-4470 | v. 10, n. 10 (2015): Intertem@s Social | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE COMO DEMANDA DE INTERVENÇÃO PARA O SERVIÇO SOCIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE | Resumo PDF |
| Adriana do Amaral CUNHA, Adriana Silva Guedes de LIMA, Tatiane Dias PAIÃO, Ana Clara Amado dos SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 41, n. 41 (2021) | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO E O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS | Resumo PDF PDF |
| Jonathan Spolaor CAMARGO | |||
| SEMINÁRIO INTEGRADO - ISSN 1983-0602 | v. 9, n. 9 (2015): Seminário Integrado | A JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RANCHARIA: DIREITO E ACESSO COMO DEMANDA PARA O SERVIÇO SOCIAL NA UBS III DR BENEDITO MARTINS BARBOSA. | Resumo PDF |
| Milena da Silva SANTOS, Luci Martins Barbatto VOLPATO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A (IN)CORRETA APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A QUESTÃO MORAL NO DIREITO COMO BASE PARA A FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Tiago de Sousa MORAES, Shary Kalinka Ramalho SANCHES | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 24 | A JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: AS SENTENÇAS E FORÇA NORMATIVA | Resumo PDF PDF |
| Ellãn Araújo SILVA, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s | A Jurisdição Constitucional Como Instrumento de Defesa dos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Felipe Garcia Teló | |||
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