| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A (IN)CORRETA APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A QUESTÃO MORAL NO DIREITO COMO BASE PARA A FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Tiago de Sousa MORAES, Shary Kalinka Ramalho SANCHES | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 24 | A JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: AS SENTENÇAS E FORÇA NORMATIVA | Resumo PDF PDF |
| Ellãn Araújo SILVA, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s | A Jurisdição Constitucional Como Instrumento de Defesa dos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Felipe Garcia Teló | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JURISDICIONALIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO E EXECUÇAO PENAL | Resumo PDF PDF |
| Gabriela Alonge Almeida LEITE, Mariana Gabriela Donha GIMENEZ | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA SOBRE DIREITOS INDÍGENAS E TRIBAIS | Resumo |
| Nícholas Calistro BERRO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) | A JUSTA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL | Resumo PDF PDF |
| Mayara Saory IMAMURA | |||
| Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 2, n. 2 (2019): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A APARIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A LUZ DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL | Resumo PDF PDF |
| Amanda Ferreira NUNES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CONE SUL E A INCONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF PDF |
| Evelyn de Souza CLAUDINO, Isabela Mendez BERNI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | A JUSTIÇA INTERNACIONAL PENAL | Resumo PDF |
| Ligia Maria Lario FRUCTUOZO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 42, n. 42 (2021) | A JUSTIÇA NEGOCIAL NO BRASIL: ANÁLISE SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA E A SUA EXPANSÃO PELO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | Resumo PDF PDF |
| Luís Henrique dos Santos SILVA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | A JUSTIÇA OU A INJUSTIÇA DA PATERNIDADE BIOLÓGICA | Resumo PDF |
| Thiago Aparecido de Jesus, Eduardo Gesse | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A JUSTIÇA RESTAURATIVA | Resumo PDF |
| Karina Peres Silvério | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 43, n. 43 (2022) | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À JUSTIÇA CRIMINAL APLICADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A IMPORTÂNCIA DO OLHAR DIRECIONADO A VÍTIMA DO CRIME | Resumo PDF |
| Gabriela Emi Ito OSAIKI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MODELO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO PENAL | Resumo PDF PDF |
| Robson Massanori NISHIJIMA, Jurandir José dos SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MODELO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO PENAL | Resumo PDF PDF |
| ROBSON MASSANORI NISHIJIMA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Ronaldo SANTOS, Diego SANTOS, Pedro NETO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | A JUSTIÇA RESTAURATIVA INTEGRADA AO SISTEMA JURÍDICO PENAL COMO MEDIDA ALTERNATIVA DE PENA | Resumo PDF |
| Márcia Pires ZORZATTO | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | A JUSTIÇA TRANSICIONAL COMO FORMA INEQUÍVOCA DE RECONCILIAMENTO COM O PASSADO | Resumo PDF |
| Gustavo TAVARES GUEDES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A justiça e a tecnologia no combate ao suicídio de Jovens Universitários | Resumo PDF PDF |
| Gabrielle R. PAULOMINO, Lara S. LOPES, Sandro Marcos GODOY | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LACUNA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: PROPOSTAS LEGISLATIVAS E A NECESSIDADE DE CONTROLE | Resumo PDF |
| Melissa Batista CORDEIRO, Millena Bernardelli Alves dos SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s | A LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| WILIANA CAMPOS VERAS, ROGÉRIO CANNIZZARO ALMEIDA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s | A LEGALIDADE DA EXTRAÇÃO DE DADOS EM CELULAR APREENDIDO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SEU USO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF PDF |
| Poliana Monteiro BRANDAO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIDADE DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA NO CRIME DE ESTUPRO COM RELAÇÃO AO MENOR DE 14 ANOS | Resumo PDF |
| Roseane França TOPAN, Jurandir José dos SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | A LEGALIDADE DO ASILO POLÍTICO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Adriana Cardoso Ferreti de OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE EMAIL PELO EMPREGADOR | Resumo PDF |
| Alex S. S Wiezzel, Antônio M Espigaroli | |||
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