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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A HISTÓRIA DO VALOR DA CONFISSÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Resumo
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Cláudio José Palma Sanchez, Luana Cristina Coutinho Orosco P Plaça |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA IMPORTÂNCIA NA ATUALIDADE |
Resumo
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Felipe Sitolino POPIN, Luis Guilherme Kuriso SUYAMA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
A HISTÓRIA E CONSEQUÊNCIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA NO DIREITO DO TRABALHO |
Resumo
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Tchiago Inague Rodrigues |
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| Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente |
A HOLDING IMOBILIÁRIA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL |
Resumo
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Lucas Pires Maciel, Deborah Ramires Sanchez |
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| Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente |
A HOLDING IMOBILIÁRIA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL |
Resumo
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Lucas Pires MACIEL, Deborah Ramires SANCHEZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A Homofobia em conflito com a liberdade de expressão e religiosa |
Resumo
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Brunna SANTOS, Claudio SANCHEZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
A HOMOSSEOMOSSEXUALIDADE NO DIREITO E OUTROS ASPECTOS |
Resumo
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Gabriel Ferreira Galvanini |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A HOMOSSEXUALIDADE E A SUA HISTÓRIA |
Resumo
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Francisco Carlos Moreira Filho, Daniela Martins Madrid |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 25, n. 2 |
A HORIZONTALIDADE DO PODER LEGISLATIVO E OS FREIOS E CONTRAPESOS: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO POLÍTICO ATUAL SOBRE O VIÉS DA DEMOCRACIA E DOS ATOS DO CHEFE DO ESTADO |
Resumo
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Tatiane Donizete de Araujo MELO, Luiz Nunes PEGORARO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
A IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO URBANÍSTICO FRENTE ÀS OCUPAÇÕES IRREGULARES |
Resumo
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Juliana Gonçalves Moretti, Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A IGUALDADE NA FAMÍLIA: ELEMENTOS PARA PRINCIPIAR AS DISCUSSÕES |
Resumo
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Raiane de Lima SALME |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A IGUALDADE NO SISTEMA DE COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS |
Resumo
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Maria Cecília Trindade Batistão |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
A IGUALDADE PERANTE A LEI DIANTE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ASPECTO FORMAL E SUBSTANCIAL |
Resumo
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Guilherme Daneluzzi FOCHI, Afonso Henrique da Silva MATIVI |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s |
A ilegalidade da aplicação da Taxa Selic na correção de débito tributário |
Resumo
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Rafael Baruta Batista, Edson Freitas de Oliveira |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
A (I)LEGALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA |
Resumo
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Rafael Silva PADOVEZ, Marcelo Agamenon GOES DE SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A (I)LEGALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Ariéle Roberta Brugnollo PENHA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A ILEGALIDADE DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL |
Resumo
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Gelson Amaro de Souza, Casimiro Ancilon de Alencar Neto |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s |
A (I)LEGALIDADE DO ACESSO E PERMANÊNCIA DO VISITANTE MENOR DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E A CO-RESPONSABILIDADE DO ESTADO |
Resumo
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Vagner Alexandre |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s |
A (I)LEGITIMIDADE DAS DECISÕES NA JUSTIÇA TRABALHISTA: ATIVISMO E O CAOS HERMENÊUTICO |
Resumo
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Thaís Dib RODRIGUES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A (I)LICITUDE DA INVASÃO DOMICILIAR EM SITUAÇÕES DE FLAGRANTE DELITO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES |
Resumo
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Isabelle Tosta dos ANJOS |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
A ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO PRECARIZANTE NAS RELAÇÕES LABORAIS PRIVADAS |
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Stephanie Karoline Maioli ISOGAI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A ILICITUDE DA VIOLÊNCIA DE CUNHO LASCIVO EXISTENTE DENTRO DE UM LAÇO MATRIMONIAL |
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Gabriela Siqueira dos SANTOS, Guilherme Prado Bohac de HARO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A ILICITUDE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
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Mateus Garrido FERREIRA, Amanda Mikaela DE SOUSA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A (IM) IMPOSSIBILIDADE DE CASAMENTO ENTRE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL |
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Donizete FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, Yuri Anderson VICENTINO DA SILVA, Meire Cristina QUEIROZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A IMAGEM COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA TUTELA JURISDICIONAL |
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Geala Geslaine FERRARI, Pedro Faraco NETO |
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| 676 a 700 de 8920 itens |
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