| Revista | Edição | Título | |
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | A IGUALDADE PERANTE A LEI DIANTE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ASPECTO FORMAL E SUBSTANCIAL | Resumo PDF |
| Guilherme Daneluzzi FOCHI, Afonso Henrique da Silva MATIVI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | A ilegalidade da aplicação da Taxa Selic na correção de débito tributário | Resumo PDF |
| Rafael Baruta Batista, Edson Freitas de Oliveira | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | A (I)LEGALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA | Resumo PDF |
| Rafael Silva PADOVEZ, Marcelo Agamenon GOES DE SOUZA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (I)LEGALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Ariéle Roberta Brugnollo PENHA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A ILEGALIDADE DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Gelson Amaro de Souza, Casimiro Ancilon de Alencar Neto | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | A (I)LEGALIDADE DO ACESSO E PERMANÊNCIA DO VISITANTE MENOR DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E A CO-RESPONSABILIDADE DO ESTADO | Resumo PDF |
| Vagner Alexandre | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s | A (I)LEGITIMIDADE DAS DECISÕES NA JUSTIÇA TRABALHISTA: ATIVISMO E O CAOS HERMENÊUTICO | Resumo PDF |
| Thaís Dib RODRIGUES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (I)LICITUDE DA INVASÃO DOMICILIAR EM SITUAÇÕES DE FLAGRANTE DELITO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES | Resumo PDF |
| Isabelle Tosta dos ANJOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | A ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO PRECARIZANTE NAS RELAÇÕES LABORAIS PRIVADAS | Resumo PDF |
| Stephanie Karoline Maioli ISOGAI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ILICITUDE DA VIOLÊNCIA DE CUNHO LASCIVO EXISTENTE DENTRO DE UM LAÇO MATRIMONIAL | Resumo PDF |
| Gabriela Siqueira dos SANTOS, Guilherme Prado Bohac de HARO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ILICITUDE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | Resumo PDF PDF |
| Mateus Garrido FERREIRA, Amanda Mikaela DE SOUSA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IM) IMPOSSIBILIDADE DE CASAMENTO ENTRE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL | Resumo PDF |
| Donizete FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, Yuri Anderson VICENTINO DA SILVA, Meire Cristina QUEIROZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMAGEM COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA TUTELA JURISDICIONAL | Resumo PDF |
| Geala Geslaine FERRARI, Pedro Faraco NETO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | A IMPARCIALIDADE E A ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DO JUIZ | Resumo PDF |
| Maria Fernanda Fávero de Toledo, Paulo Eduardo D'arce Pinheiro | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A IMPENHORABILIDADE DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA | Resumo PDF |
| João Marcos Martins Ribeiro, Marcelo Agamenon Góes de Souza | |||
| SEMINÁRIO INTEGRADO - ISSN 1983-0602 | v. 9, n. 9 (2015): Seminário Integrado | A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS COMO CONTRIBUINTE PARA UMA INTERVENÇÃO QUALIFICADA- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO DE RANCHARIA-SP | Resumo PDF |
| Tamiris Roberta de Oliveira, Silvia Helena Manfrin | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA | Resumo PDF PDF |
| Íngrid Pinheiro ACIOLI, Lorena Ferrer SORRILHA, Sarah Alexandre IIZUKA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | A IMPORTANCIA DA ESTRADA FERROVIÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE | Resumo PDF |
| Nilson Junior ARAUJO, Airton Isao ASATSUMA | |||
| SEMINÁRIO INTEGRADO - ISSN 1983-0602 | v. 9, n. 9 (2015): Seminário Integrado | A IMPORTANCIA DA FAMILIA JUNTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA | Resumo PDF |
| Taiara Carolina da Costa Mendes, Alicia Santolini Tonon | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A IMPORTANCIA DA FAMILIA NA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DOENÇA MENTAL | Resumo PDF |
| Thais Carvalho Santos, Josiane Logizia Carrapato | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMPORTANCIA DE UMA CONTABILIDADE SAUDÁVEL | Resumo PDF |
| Helaise Farias Padovan FRANCO, Everson José JUAREZ | |||
| SEMINÁRIO INTEGRADO - ISSN 1983-0602 | v. 12, n. 12 (2018): SEMINÁRIO INTEGRADO - ISSN 1983-0602 | A IMPORTANCIA DO FORTALECIMENTO DO VINCÚLO FAMILIAR: UMA PROPOSTA PARA SUPRIR A DEMANDA NA INSTITUIÇÃO VILA VICENTINA FREDERICO OZANAM/ MARTINÓPOLIS-SP. | Resumo PDF PDF |
| Carla Roberta de Jesus dos ANJOS, Eduardo Luís COUTO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A IMPORTANCIA DO IPT | Resumo PDF |
| Mario Humberto Salvador Junior, Maria Lucia Ribeiro da Costa | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMPORTANCIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET NA PRESERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA PROVA CRIMINAL EM AMBIENTE DIGITAL | Resumo PDF PDF |
| RAPHAEL RIBEIRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMPORTÂNCIA DA ACESSIBILIDADE EM APLICAÇÕES WEB | Resumo PDF |
| Anderson dos Santos CRUZ, Ana Paula Ambrósio Zanelato MARQUES | |||
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