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Título |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s |
A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL ANALISADA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO CRIME |
Resumo
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André Moraes CASTANHO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO DO ESTADO E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS |
Resumo
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Priscila Pitta LÔBO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS |
Resumo
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Ana Amélia Marquezi Machado, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE JUSTIFICATIVA PARA A VIOLÊNCIA? UMA VISÃO CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO MST |
Resumo
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João Sérgio Afonso, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
A FUNÇÃO SOCIAL DA TELEVISÃO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
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Sabrina Bielawski Sutto |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO |
Resumo
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Natalia Pereira SILVA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 34, n. 34 (2017) |
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DO TRABALHO E OS REFLEXOS NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO |
Resumo
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Isabella Cossa do Prado OLIVEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL URBANO |
Resumo
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Raul Durizzo de OLIVEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Natália Agostinho Bomfim ROCHA, Thaiane Martins MOLTOCARO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E SUA APLICAÇÃO À LUZ DAS NORMAS BRASILEIRAS |
Resumo
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Pedro BRAMBILLA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s |
A Função do Delegado de Polícia Judiciária na Persecução Penal |
Resumo
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Gelson Amaro de Souza Filho |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A função promocional do direito e a pessoa com deficiência |
Resumo
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Ellãn Araujo SILVA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumo
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João Vitor Villar RAPOSO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNDAMENTAÇÃO DO SISTEMA CORRUPTO NA POLÍTICA E ECONOMIA |
Resumo
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Nicolas Afonso dos SANTOS |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA |
Resumo
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Luiz Fernando Grassi, Silas Silva Santos |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GARANTIA AO DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PREVISTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS REFLEXOS DE SUA INDEVIDA RESTRIÇÃO |
Resumo
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Isabela Mendez BERNI |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 |
A GARANTIA AO SIGILO E ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO EM CONFLITO COM EVENTUAL DIREITO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE |
Resumo
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Poliana Vieira BARRETO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE CONTRATUAL |
Resumo
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Camila Colnago PICOLO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GARANTIA DE RENDA MÍNIMA EM FACE AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. |
Resumo
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Nícholas Calistro BERRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL |
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Rodrigo de Oliveira FERREIRA |
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| I FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS | v. 1, n. 01 (2019): I FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS |
A GARANTIA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL ATRAVÉS DA PROTEÇÃO DESPENDIDA PELO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS |
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Victor SPERA DE LUCCA, Isabela TAVIAN DE MEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GÊNESE DAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS |
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Wilton Boigues Corbalan TEBAR, Vanessa Linares do NASCIMENTO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GÊNESE E A AMPLIAÇÃO INDÍGENA |
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Beatriz Fidelis ROCHA, Patrícia de Oliveira RIBEIRO, Mariana Albuquerque FERREIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
A GENÉTICA COMO FATOR DETERMINATE NO CRIMINOSO |
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Caíque Tomaz Leite da Silva |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GEOGRAFIA COMO MODO DE DIFERENCIAR O ENSINO DE DIREITO NAS FACULDADES: ENSINO VOLTADO PARA A REALIDADE REGIONAL |
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Rodolpho ALICEDA |
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