| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL ANALISADA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO CRIME | Resumo PDF |
| André Moraes CASTANHO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s | A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL ANALISADA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO CRIME | Resumo PDF |
| André Moraes CASTANHO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A FUNÇÃO DO ESTADO E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS | Resumo PDF |
| Priscila Pitta LÔBO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 45, n. 45 (2024) | A FUNÇÃO JURISDICIONAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS | Resumo PDF |
| Wesley Fernando Santos da SILVA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS | Resumo PDF |
| Ana Amélia Marquezi Machado, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE JUSTIFICATIVA PARA A VIOLÊNCIA? UMA VISÃO CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO MST | Resumo PDF |
| João Sérgio Afonso, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | A FUNÇÃO SOCIAL DA TELEVISÃO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Sabrina Bielawski Sutto | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO | Resumo PDF |
| Natalia Pereira SILVA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DO TRABALHO E OS REFLEXOS NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO | Resumo PDF |
| Isabella Cossa do Prado OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL URBANO | Resumo PDF PDF |
| Raul Durizzo de OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Natália Agostinho Bomfim ROCHA, Thaiane Martins MOLTOCARO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E SUA APLICAÇÃO À LUZ DAS NORMAS BRASILEIRAS | Resumo PDF |
| Pedro BRAMBILLA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s | A Função do Delegado de Polícia Judiciária na Persecução Penal | Resumo PDF |
| Gelson Amaro de Souza Filho | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A função promocional do direito e a pessoa com deficiência | Resumo PDF |
| Ellãn Araujo SILVA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Resumo PDF |
| João Vitor Villar RAPOSO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A FUNDAMENTAÇÃO DO SISTEMA CORRUPTO NA POLÍTICA E ECONOMIA | Resumo PDF PDF |
| Nicolas Afonso dos SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Grassi, Silas Silva Santos | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A GARANTIA AO DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PREVISTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS REFLEXOS DE SUA INDEVIDA RESTRIÇÃO | Resumo PDF |
| Isabela Mendez BERNI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 | A GARANTIA AO SIGILO E ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO EM CONFLITO COM EVENTUAL DIREITO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE | Resumo PDF |
| Poliana Vieira BARRETO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE CONTRATUAL | Resumo PDF |
| Camila Colnago PICOLO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A GARANTIA DE RENDA MÍNIMA EM FACE AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. | Resumo PDF |
| Nícholas Calistro BERRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL | Resumo PDF PDF |
| Rodrigo de Oliveira FERREIRA | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | A GARANTIA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL ATRAVÉS DA PROTEÇÃO DESPENDIDA PELO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS | Resumo PDF |
| Victor SPERA DE LUCCA, Isabela TAVIAN DE MEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A GÊNESE DAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS | Resumo PDF |
| Wilton Boigues Corbalan TEBAR, Vanessa Linares do NASCIMENTO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A GÊNESE E A AMPLIAÇÃO INDÍGENA | Resumo PDF |
| Beatriz Fidelis ROCHA, Patrícia de Oliveira RIBEIRO, Mariana Albuquerque FERREIRA | |||
| 626 a 650 de 8938 itens | << < 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 > >> | ||