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Revista | Edição |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITO E SUA PROTEÇÃO INTEGRAL |
Resumo
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Mayara Dionísio MARÇON, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 |
A EVOLUÇÃO NA CONFIGURAÇÃO FAMILIAR E OS REFLEXOS NA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL |
Resumo
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Lya Gabriella Parreira Guimarães ROGATTY MAZZIEIRO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A EVOLUÇÃO NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DOS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS AD HOC |
Resumo
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Louise ARAUJO, Viviane SANCHES, Sérgio TIBIRIÇÁ AMARAL |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A EVOLUÇÃO NATURAL DO TRABALHO E SEUS ASPECTOS SOCIAIS NAS SOCIEDADES |
Resumo
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Gabriela Wadhy REBEHY, Isabella Cossa do Prado OLIVEIRA, Sandro Marcos GODOY |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
A EVOLUÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DA MULHER BRASILEIRA COMO FORMA DE CONQUISTA DA IGUALDADE JURÍDICA |
Resumo
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Sandro Marcos Godoy, Jayme Wanderley Gasparoto |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS POSPOSITIVA DA DESJUDICIALIZAÇÃO |
Resumo
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Melissa Zacarias de OLIVEIRA, Bruna Fernanda Sales BORGES, Élida Chagas da SILVA, João Victor Mendes de OLIVEIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A evolução do crime organizado no Brasil e os benefícios trazidos pela colaboração premiada no que tange o combate ao crime. |
Resumo
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Isadora Araújo SARTORELLO, Tatiana Mortensen Arfelli RONDÓ |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL |
Resumo
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Marcel Domingos Rodrigues Capi, Sérgio Augusto Frederico |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s |
A EXCLUSÃO DOS PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL NOS REGIMES DA COMUNHÃO PARCIAL E UNIVERSAL DE BENS EM RELAÇÃO A DONA DE CASA |
Resumo
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Andreia Silva Albas |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A EXCLUSÃO DOS PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL NOS REGIMES DA COMUNHÃO PARCIAL E UNIVERSAL DE BENS EM RELAÇÃO A DONA DE CASA |
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Andréa Silva Albas |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
A EXCLUSÃO SOCIAL E JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO - SP |
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Clarissa Manzano dos Santos, Ana Paula Pacagnelli Infante, Sérgio Tibiriçá do Amaral |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 38, n. 38 (2019) |
A EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO |
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JULIA FERRARI PILLA |
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SEMINÁRIO INTEGRADO - ISSN 1983-0602 | v. 8, n. 8 (2014): Seminário Integrado |
A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO JOVEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANASTÁCIO |
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Franceli Cralcev AZEVEDO, Tassiany Maressa Santos AGUIAR |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 41, n. 41 (2021) |
A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL |
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Eduardo Camargo JARDIM |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
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Eduardo Camargo JARDIM, Gustavo Cardoso de SOUZA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 40, n. 40 (2020) |
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE QUANTO À (IN)CONSTITUCIONALIDADE |
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Milena Almeida de ANDRADE |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A EXIGÊNCIA DA CAPACIDADE PROCESSUAL PARA SER JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI |
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Milton Tiago Elias Santos Sartório |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A EXIGÊNCIA DA CAPACIDADE PROCESSUAL PARA SER JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI |
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Milton Tiago Elias Santos Sartório |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 42, n. 42 (2021) |
A EXIGÊNCIA DO REQUISITO ETÁRIO NA APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O POTENCIAL PREJUÍZO AO TRABALHADOR |
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Joice AGOSTINELLI |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
A EXIGIBILIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL NA FASE DA HABILITAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO |
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Rafael de Castro Guedes, Gabriel Lino de Paula Pires |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A EXIGIBILIDADE DAS ASTREINTES PELO CUMPRIMENTO FORÇADO DAS AÇÕES DE MEDICAMENTO |
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Evandro Monteiro DOS SANTOS, Fabio Dias da SILVA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL FRENTE ÀS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS |
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Renan Braghin |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 40, n. 40 (2020) |
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O MINIMALISMO COMO PROPOSTA PARA O DIREITO PENAL |
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Rafaela Staub de CASTILHO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 36, n. 36 (2018) |
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
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Ana Rosa Peres Gregório GIRO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 36, n. 36 (2018) |
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
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Ana Rosa Peres Gregório GIRO |
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