| Revista | Edição | Título | |
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | A EFETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS - NO ÂMBITO NACIONAL BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Murilo BORGES, Luiz Fernando Calil de FREITAS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE | Resumo PDF |
| Janaina de Oliveira PORTO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 21, n. 21 (2025): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21 - 76 - 8498 | A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA, SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. | Resumo PDF |
| Brenda Imanaka Fantucci, Mirielle Costa Mendonça | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 42, n. 42 (2021) | A EFETIVIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIAS COMO CAMINHO AO ACESSO A JUSTIÇA | Resumo PDF PDF |
| Otávio Maziero SERAFIM | |||
| Intertem@s Social ISSN 1983-4470 | v. 6, n. 6 (2011): Intertem@s Social | A EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | Resumo PDF |
| Alana da Silva Siquieri, Bruna Semler de Oliveira, Priscila de Vasconcelos Albuquerque | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | A EFETIVIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA | Resumo PDF |
| Louise Sousa Bento Junqueira, Gelson Amaro de Souza | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s | A EFETIVIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE RURAL | Resumo PDF PDF |
| Rodrigo Prado Alves, Sandro Marcos Godoy | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONOMICOS POR MEIO DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E DA RENDA MÍNIMA UNIVERSAL | Resumo PDF |
| Lorena Novaes Meira | |||
| Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 2, n. 2 (2019): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | A EFICACIA SOCIAL DA SENTENÇA DA CORTE INTAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO POVO XUCURU VS BRASIL | Resumo PDF PDF |
| Lucas Rocha BRAGATO, Mariane Isiliani AMICE | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Patrícia Feitosa Mancini, Mário Coimbra | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA GARANTIA DOS DIREITOS AOS IDOSOS | Resumo PDF |
| Lucimar Ferreira dos Santos de Faria, Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 42, n. 42 (2021) | A EFICÁCIA DA TUTELA DE PESSOAS TRANSGÊNEROS FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF PDF |
| Evelyn JURAZEKY | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s | A EFICÁCIA DAS DECISÕES EMANADAS DAS CORTES SUPRANACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNO | Resumo PDF PDF |
| Bruna Cresciulo de Oliveira RAMOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR | Resumo PDF |
| Andressa Cristina Chiroza Cassandre, Gabriel Lino de Paula Pires | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 | A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM RELAÇÃO AO ADOLESCENTE AUTOR DO ATO INFRACIONAL | Resumo PDF |
| Larissa Theodoro Oliveira SILVA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A EFICÁCIA DAS REPARAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS ORDENADOS PELAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA | Resumo PDF PDF |
| Ana Carolina Lapidario ARLATI, Beatriz Delator SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA FRENTE À INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO | Resumo PDF |
| Isabella de Castro BAPTISTA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | A EFICÁCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NA EXTIRPAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO | Resumo PDF |
| Aline de Aguiar Koto, Mário Coimbra | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE OS PARTICULARES. | Resumo PDF |
| Beatriz Rigoleto Campoy, Sérgio Tibiriçá Amaral, | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SAÚDE | Resumo PDF |
| Andressa Miguel Galindo de Oliveira | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Dayane Aparecida Rodrigues Mendes | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS | Resumo PDF |
| Bianca Crepaldi Mendes, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A EFICÁCIA DOS MECANISMOS DO SISTEMA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO AOS DIRETOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Ana Paula Zago GONÇALVES, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITO FUNDAMENTAIS – UMA NOVA PERSPECTIVA | Resumo PDF |
| Beatriz Rigoleto Campoy, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A EFICÁCIA JURÍDICA DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS RELAÇÕES PRIVADAS. | Resumo PDF |
| Bianca Crepaldi Mendes, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
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