Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PERSPECTIVA DA ADPF Nº 130 E HABEAS CORPUS Nº 82.424/RS FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Isabela Mendez BERNI, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO À SAÚDE E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO VÍRUS COVID-19. Resumo   PDF   PDF
Erika Silva Paes OLIVEIRA, Isabela Thaís de Oliveira SILVA
 
v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO À SAÚDE E AS SEQUELAS GERADAS PELA FALTA DE SANEAMENTO ADEQUADO EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF   PDF
Henrique Infante HERMÍNIO, Liciane André Francisco da SILVA, Luiane Selina Nogueira FERRARI
 
v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO À SAÚDE E SUAS IMPLICAÇÕES Resumo   PDF
Renan ARAKAKI, Claudio SANCHEZ
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E A QUESTÃO DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Rosemeire Nunes de SOUZA
 
v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: A COMISSÃO DA VERDADE FRENTE À LEI DE ANISTIA E AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Alana Fagundes VALÉRIO
 
v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO À VIDA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA RELEITURA SOBRE OS DIREITOS DO NASCITURO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E A TEOLOGIA CRISTÃ Resumo   PDF   PDF
Giancarlo BROJATO
 
v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO À VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA Resumo   PDF
Bárbara de Oliveira EULETÉRIO, Amanda Perucci de SOUZA
 
v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ANTE A NOVA ORDEM ECONÔMICA: A FLEXIBILIZAÇÃO Resumo   PDF
Mateus Pavan de SOUSA, Larissa Mascaro Gomes da Silva de CASTRO
 
v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Resumo   PDF
Eliza SILVA, Fabiana Junqueira Tamaoki NEVES
 
v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E AS SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL Resumo   PDF
Márcio Rodrigo Delfim, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
 
v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO DA MULHER FUNDAMENTADO NO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Fernanda LUCAS, Evander DIAS
 
v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E O CONTRATO Resumo   PDF
Maria Clara Yukie Ishida
 
v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS RAMIFICAÇÕES NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Maria Emiliana FRETES
 
v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PERANTE O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
João Vittor Valentin CORRÊA
 
v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O Direito das Obrigações e os Contratos Resumo   PDF
Jaciara Assis de Castro GOMES
 
v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA O DIREITO DE ANTENA E A IGUALDADE DO USO DA PALAVRA Resumo   PDF
Luis Augusto Cunha, Sérgio Tibiriçá Amaral
 
v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO BRASIL Resumo   PDF
Graciela Damiani Corbalan Infante
 
v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO DE EXCEÇÃO E A CONTESTAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF   PDF
Vinícius FREITAS
 
v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO DE FAMÍLIA FRENTE AO SURGIMENTO DAS RELAÇÕES FAMILIARES Resumo   PDF
Ariele Roberta Brugnollo PENHA, Fabiana Junqueira Tamaoki NEVES
 
v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL Resumo   PDF
Antonio Emanuel Piccoli da Silva
 
v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO DE GREVE SOB O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF   PDF
João Carlos DIAS FILHO, Marcelo Agamenon Góes de SOUZA
 
v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA O DIREITO DE INFORMAÇÃO X O DIREITO DE INTIMIDADE Resumo   PDF
Wellington Amaral de Almeida Sá, Sérgio Tibiriçá Amaral
 
v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Mayara Dionísio MARÇON, Vitória Iwaki MARTINS
 
v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O DIREITO DE OUVIR COM OS OLHOS Resumo   PDF
Felipe Gava SILVA
 
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