Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PELA SUPREMA CORTE: CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E CONTENCIOSO CRIMINAL Resumo   PDF
Thales Rodrigues Batata THOMAZONI DE CARVALHO, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A HERMENÊUTICA DO PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Alex Junior Silva Souza
 
v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Fernanda de Paula OLIVEIRA, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A HIERARQUIA NO BRASIL ENTRE LEI COMPLEMENTAR E ORDINÁRIA E O NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Wilton TEBAR, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A HISTÓRIA AMBIENTAL E SUAS REFLEXÕES NA SOCIEDADE CAPIXABA DO SÉCULO XIX Resumo   PDF
Helder Macedo, Paulo Henrique Martinez
 
v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A HISTÓRIA DA EUTANÁSIA Resumo   PDF
Felipe Atilio Pereira de SOUZA, Marivaldo GOUVEIA
 
v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A HISTÓRIA DA HABITAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO Resumo   PDF
Beatriz Nunes Camargo
 
v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Camila Colnago PICOLO, Mário COIMBRA
 
v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A HISTÓRIA DO VALOR DA CONFISSÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Resumo   PDF
Cláudio José Palma Sanchez, Luana Cristina Coutinho Orosco P Plaça
 
v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA IMPORTÂNCIA NA ATUALIDADE Resumo   PDF   PDF
Felipe Sitolino POPIN, Luis Guilherme Kuriso SUYAMA
 
v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO A HISTÓRIA E CONSEQUÊNCIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA NO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Tchiago Inague Rodrigues
 
v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A Homofobia em conflito com a liberdade de expressão e religiosa Resumo   PDF
Brunna SANTOS, Claudio SANCHEZ
 
v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO A HOMOSSEOMOSSEXUALIDADE NO DIREITO E OUTROS ASPECTOS Resumo   PDF
Gabriel Ferreira Galvanini
 
v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A HOMOSSEXUALIDADE E A SUA HISTÓRIA Resumo   PDF
Francisco Carlos Moreira Filho, Daniela Martins Madrid
 
v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A IGUALDADE NA FAMÍLIA: ELEMENTOS PARA PRINCIPIAR AS DISCUSSÕES Resumo   PDF   PDF
Raiane de Lima SALME
 
v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A IGUALDADE NO SISTEMA DE COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS Resumo   PDF
Maria Cecília Trindade Batistão
 
v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (I)LEGALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Ariéle Roberta Brugnollo PENHA
 
v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A ILEGALIDADE DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL Resumo   PDF
Gelson Amaro de Souza, Casimiro Ancilon de Alencar Neto
 
v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (I)LICITUDE DA INVASÃO DOMICILIAR EM SITUAÇÕES DE FLAGRANTE DELITO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Resumo   PDF
Isabelle Tosta dos ANJOS
 
v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A ILICITUDE DA VIOLÊNCIA DE CUNHO LASCIVO EXISTENTE DENTRO DE UM LAÇO MATRIMONIAL Resumo   PDF
Gabriela Siqueira dos SANTOS, Guilherme Prado Bohac de HARO
 
v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A ILICITUDE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF   PDF
Mateus Garrido FERREIRA, Amanda Mikaela DE SOUSA
 
v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IM) IMPOSSIBILIDADE DE CASAMENTO ENTRE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL Resumo   PDF
Donizete FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, Yuri Anderson VICENTINO DA SILVA, Meire Cristina QUEIROZ
 
v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A IMAGEM COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA TUTELA JURISDICIONAL Resumo   PDF
Geala Geslaine FERRARI, Pedro Faraco NETO
 
v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A IMPENHORABILIDADE DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Resumo   PDF
João Marcos Martins Ribeiro, Marcelo Agamenon Góes de Souza
 
v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA Resumo   PDF   PDF
Íngrid Pinheiro ACIOLI, Lorena Ferrer SORRILHA, Sarah Alexandre IIZUKA
 
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