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Edição |
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v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PELA SUPREMA CORTE: CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E CONTENCIOSO CRIMINAL |
Resumo
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Thales Rodrigues Batata THOMAZONI DE CARVALHO, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A HERMENÊUTICA DO PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Alex Junior Silva Souza |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Fernanda de Paula OLIVEIRA, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A HIERARQUIA NO BRASIL ENTRE LEI COMPLEMENTAR E ORDINÁRIA E O NEOCONSTITUCIONALISMO |
Resumo
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Wilton TEBAR, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A HISTÓRIA AMBIENTAL E SUAS REFLEXÕES NA SOCIEDADE CAPIXABA DO SÉCULO XIX |
Resumo
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Helder Macedo, Paulo Henrique Martinez |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A HISTÓRIA DA EUTANÁSIA |
Resumo
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Felipe Atilio Pereira de SOUZA, Marivaldo GOUVEIA |
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v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A HISTÓRIA DA HABITAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO |
Resumo
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Beatriz Nunes Camargo |
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v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL |
Resumo
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Camila Colnago PICOLO, Mário COIMBRA |
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v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A HISTÓRIA DO VALOR DA CONFISSÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Resumo
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Cláudio José Palma Sanchez, Luana Cristina Coutinho Orosco P Plaça |
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v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E SUA IMPORTÂNCIA NA ATUALIDADE |
Resumo
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Felipe Sitolino POPIN, Luis Guilherme Kuriso SUYAMA |
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v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
A HISTÓRIA E CONSEQUÊNCIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA NO DIREITO DO TRABALHO |
Resumo
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Tchiago Inague Rodrigues |
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v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A Homofobia em conflito com a liberdade de expressão e religiosa |
Resumo
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Brunna SANTOS, Claudio SANCHEZ |
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v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
A HOMOSSEOMOSSEXUALIDADE NO DIREITO E OUTROS ASPECTOS |
Resumo
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Gabriel Ferreira Galvanini |
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v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A HOMOSSEXUALIDADE E A SUA HISTÓRIA |
Resumo
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Francisco Carlos Moreira Filho, Daniela Martins Madrid |
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v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A IGUALDADE NA FAMÍLIA: ELEMENTOS PARA PRINCIPIAR AS DISCUSSÕES |
Resumo
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Raiane de Lima SALME |
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v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A IGUALDADE NO SISTEMA DE COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS |
Resumo
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Maria Cecília Trindade Batistão |
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v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A (I)LEGALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Ariéle Roberta Brugnollo PENHA |
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v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A ILEGALIDADE DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL |
Resumo
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Gelson Amaro de Souza, Casimiro Ancilon de Alencar Neto |
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v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A (I)LICITUDE DA INVASÃO DOMICILIAR EM SITUAÇÕES DE FLAGRANTE DELITO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES |
Resumo
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Isabelle Tosta dos ANJOS |
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v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A ILICITUDE DA VIOLÊNCIA DE CUNHO LASCIVO EXISTENTE DENTRO DE UM LAÇO MATRIMONIAL |
Resumo
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Gabriela Siqueira dos SANTOS, Guilherme Prado Bohac de HARO |
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v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A ILICITUDE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
Resumo
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Mateus Garrido FERREIRA, Amanda Mikaela DE SOUSA |
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v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A (IM) IMPOSSIBILIDADE DE CASAMENTO ENTRE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL |
Resumo
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Donizete FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, Yuri Anderson VICENTINO DA SILVA, Meire Cristina QUEIROZ |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A IMAGEM COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA TUTELA JURISDICIONAL |
Resumo
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Geala Geslaine FERRARI, Pedro Faraco NETO |
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v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A IMPENHORABILIDADE DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA |
Resumo
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João Marcos Martins Ribeiro, Marcelo Agamenon Góes de Souza |
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v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA |
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Íngrid Pinheiro ACIOLI, Lorena Ferrer SORRILHA, Sarah Alexandre IIZUKA |
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