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Edição |
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v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA – NENHUM DIREITO É ABSOLUTO |
Resumo
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Guilherme Araujo LOPES |
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v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FORÇA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS COMO ÓRGÃO AUXÍLIAR DO PODER LEGISLATIVO |
Resumo
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Marcos Roberto da COSTA JUNIOR |
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v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E O NEOCONSTITUCIONALISMO NO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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Wilian Barbosa GARBIM, Vitor SALESI, Cláudio José Palma SANCHEZ |
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v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS E OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR NO CDC |
Resumo
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Luciana Akie SATO, Silas Silva SANTOS |
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v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FORMAÇÃO DO LEITOR NO ENSINO SUPERIOR |
Resumo
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Rosana da Silva Santos JURAZEKY |
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v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
A FORMAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB O ASPECTO SOCIOLÓGICO |
Resumo
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Andréia Souza e Silva, Paula Pontalti Marcondes Moreira |
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v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL NA RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS DE MODA E IFLUENCIADORES DIGITAIS |
Resumo
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Lívia Brigo MARTINS |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DA JUSTIÇA |
Resumo
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Manoel Agripino Cecílio de Lima JUNIOR, Rodrigo Lemos ARTEIRO |
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v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NA PERSECUÇÃO PENAL |
Resumo
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Gelson Amaro de Souza Filho, Mário Coimbra |
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v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO DO ESTADO E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS |
Resumo
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Priscila Pitta LÔBO |
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v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
A FUNÇÃO SOCIAL DA TELEVISÃO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
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Sabrina Bielawski Sutto |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO |
Resumo
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Natalia Pereira SILVA |
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v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL URBANO |
Resumo
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Raul Durizzo de OLIVEIRA |
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v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Natália Agostinho Bomfim ROCHA, Thaiane Martins MOLTOCARO |
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v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E SUA APLICAÇÃO À LUZ DAS NORMAS BRASILEIRAS |
Resumo
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Pedro BRAMBILLA |
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v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A função promocional do direito e a pessoa com deficiência |
Resumo
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Ellãn Araujo SILVA |
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v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A FUNDAMENTAÇÃO DO SISTEMA CORRUPTO NA POLÍTICA E ECONOMIA |
Resumo
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Nicolas Afonso dos SANTOS |
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v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GARANTIA AO DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PREVISTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS REFLEXOS DE SUA INDEVIDA RESTRIÇÃO |
Resumo
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Isabela Mendez BERNI |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE CONTRATUAL |
Resumo
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Camila Colnago PICOLO |
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v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GARANTIA DE RENDA MÍNIMA EM FACE AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. |
Resumo
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Nícholas Calistro BERRO |
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v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL |
Resumo
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Rodrigo de Oliveira FERREIRA |
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v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GÊNESE DAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS |
Resumo
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Wilton Boigues Corbalan TEBAR, Vanessa Linares do NASCIMENTO |
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v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GÊNESE E A AMPLIAÇÃO INDÍGENA |
Resumo
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Beatriz Fidelis ROCHA, Patrícia de Oliveira RIBEIRO, Mariana Albuquerque FERREIRA |
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v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
A GENÉTICA COMO FATOR DETERMINATE NO CRIMINOSO |
Resumo
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Caíque Tomaz Leite da Silva |
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v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A GEOGRAFIA COMO MODO DE DIFERENCIAR O ENSINO DE DIREITO NAS FACULDADES: ENSINO VOLTADO PARA A REALIDADE REGIONAL |
Resumo
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Rodolpho ALICEDA |
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